Família de menor que entrou em coma em trote pode responder por omissão

Família pode ser punida caso seja provada infração em normas do ECA

  • Midiamax
Uma das imagens divulgadas na internet sobre o calouro (Reprodução)
Uma das imagens divulgadas na internet sobre o calouro (Reprodução)

O delegado Paulo Sérgio Lauretto, responsável pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), declarou ao Midiamax nesta quarta-feira (4) que a família da menor que entrou em coma durante trote universitário na segunda-feira (2) pode responder por omissão.

“Caso seja provado que alguma norma do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi infringida, a família pode responder por omissão, por não procurar a delegacia”, explica. Lauretto ainda frisou que está em busca de informações sobre o caso.

“Estamos em busca de informações, mas estamos com dificuldade. A Secretaria de Saúde deveria ter comunicado a gente sobre a internação da jovem por coma alcoólico”, destaca, citando o artigo 245 do ECA, que diz que o médico tem obrigação de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.

“Enviei ofício ao secretário municipal de saúde pedindo informações sobre o caso”, relata o delegado. A equipe de reportagem conversou com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), que afirmou que por lei o prontuário de um paciente só pode ser entregue a alguém sob medida judicial.

A mãe da adolescente que entrou em coma alcoólico durante trote universitário nesta segunda-feira (2) declarou em postagem no seu Facebook que a filha bebeu porque quis. A mensagem foi publicada na noite desta terça-feira (3).

Ao contrário da mãe do outro jovem de 18 anos que também entrou em coma, que relatou que o filho teria bebido “na marra”, a mãe da menor deu a entender que a filha bebeu por livre e espontânea vontade.

Natural de Sidrolândia e evangélica assim como a filha, a genitora fez questão de dizer que não passou a mão na cabeça da jovem.  A publicação teve mais de 300 curtidas e ganhou apoio de amigos e familiares nos comentários. 

O caso

Dois calouros da UCDB entraram em coma alcoólico durante trote em posto perto da instituição nesta segunda-feira (2). Os veteranos alegaram que os jovens exageraram na bebida porque quiseram. Um deles entrou em medicina veterinária e a garota, menor de idade, em engenharia civil.

Eles foram levados para a UPA (Unidade de pronto Atendimento) do Bairro Coronel Antonino, região norte de Campo Grande. Os dois já deixaram a unidade de saúde e passam bem.

A mãe do jovem chegou a lamentar a situação em sua página da rede social, causando repercussão no Facebook. Depois, disse ao Jornal Midiamax, que o filho a confidenciou que queria parar de beber e foi impedido, tendo que beber “na marra”.

A assessoria de imprensa da UCDB declarou que não vai comentar o caso porque ele ocorreu fora das dependências da instituição.

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