Senado aprova projeto que altera a indexação das dívidas dos Estados
Tendência é de que o texto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff
Após quase dois anos no Congresso, o projeto que altera o indexador que corrige a dívida dos Estados com a União, enfim, foi aprovado. Nesta quarta-feira, o Senado aprovou a mudança por unanimidade. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Pela proposta, o governo federal fica autorizado a trocar o indexador dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI, para 4% de juros mais Selic ou IPCA. As novas condições poderão ser aplicadas com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Vital para trazer oxigenar as finanças do Rio Grande do Sul, Estado mais endividado do país com um débito superior a R$ 45 bilhões, a alteração do indexador foi comemorada pelo governador gaúcho, Tarso Genro, presente no Senado.
— Concretamente, é um grande impacto positivo no regime da Federação, pois abre perspectivas para outras conquistas dos Estados, além de reduzir R$ 15 bilhões na dívida do Estado — registrou o governador.