Campanha de Marina elimina trechos de capítulo 'LGBT' do programa

A coordenação de campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, alterou neste sábado (30) a redação do programa de governo em capítulo com propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais).

Foram eliminados trechos em que a presidenciável se comprometia, se eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero –que permite alteração de nome e sexo na documentação– e em articular no Congresso a aprovação de leis que criminalizam a homofobia e regulamentam o casamento gay. Também foi excluída parte que previa a distribuição de material didático "destinado a a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família".

Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays, mas o assunto ainda não tem lei específica e está em discussão no Legislativo federal.

A introdução do capítulo do programa também foi modificada. Inicialmente, dizia que vivemos em "uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças" e que "os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, homens etc)".

Também afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele".

Agora diz que "vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida" e que "a democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses".

Em nota divulgada pela campanha, o texto inicial é classificado como "falha processual na editoração" que não "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo".

A coordenação ainda afirma que o programa anterior é um "contratempo indesejável" com "alguns equívocos" e que o novo é o "correto". "Permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos", diz o comunicado. Segundo a coligação, "as verdadeiras ideias defendidas" pelos partidos serão impressos em novos exemplares do programa a partir deste sábado.

A primeira versão do programa chegou a surpreender setores ligados à militância LGBT. Marina é evangélica, devota da Assembleia de Deus e disse, em 2010, ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay, embora afirmasse que as pessoas "tinham o direito de defender essas bandeiras".

ALTERAÇÕES

O plano divulgado nesta sexta (29) afirmava que o governo pessebista apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".

O trecho foi substituído por uma redação que diz que a presidenciável pretende "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".

No primeiro texto apresentado, a campanha também divulgou que pretendia "articular no Legislativo a votação da PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual" às leis existentes para quem discrimina "em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião". O tópico foi excluído.

Antes, o programa dizia que um eventual governo daria "efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT". Agora afirma que irá "considerar as proposições" do plano para a "elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT".

Outra diferença está no item que propunha "eliminar obstáculos na adoção de criança por casais homoafetivos". No novo capítulo, foi retificado que "como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada", o governo de Marina daria "tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual".

Foi eliminada parte que dizia que a candidata iria "manter e ampliar serviços existentes" em ofertas de tratamentos e serviços de saúde para demandas da população LGBT. A redação que diz que ela pretende "garantir e ampliar" essa oferta foi mantida.