Banco Central vai à Justiça cobrar R$ 39,8 bilhões de empresas e clubes
O Banco Central está à caça de R$ 39,8 bilhões de multas que estão sendo cobradas de bancos e empresas, e que não entraram para os cofres do governo. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à lista inédita dos principais alvos dessa operação judicial de recuperação de créditos, que inclui grandes empresas, bancos liquidados ou em funcionamento e times de futebol como Santos, Corinthians, Internacional, Fluminense e Atlético Mineiro.
A maior parte desse dinheiro que o BC tenta recuperar - R$ 24,2 bilhões - é devida por pouco mais de uma centena de empresas, instituições financeiras e pessoas físicas. De acordo com os documentos internos do Banco Central, as irregularidades mais comuns são ilícitos cambiais, principalmente de empresas importadoras e exportadoras.
Mas há casos de multas aplicadas por irregularidades no acesso aos recursos das reservas bancárias pelos bancos, omissão de informações sobre capitais brasileiros no exterior e infrações diversas praticadas por instituições financeiras, empresas de auditoria, administradoras de consórcio e empresas que atuam sem a autorização do Banco Central. O banco está executando essa dívida na Justiça e montou uma força-tarefa de advogados para ir atrás dos devedores e do seu patrimônio. Muitas empresas encontradas eram de fachadas, de proprietários "laranjas".
Na busca dos devedores, os procuradores do Banco Central passaram a fazer cruzamentos de informações estratégicas que estão na base de dados cadastrais do próprio BC e de outros órgãos públicos, como Receita Federal, INSS, Secretarias de Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior. "O importante é que se conheça o devedor e que se busquem estratégias eficientes para alcançar o seu patrimônio", diz Isaac Sidney Ferreira, procurador-geral do BC.
Das 126 ações mais relevantes, que concentram os valores mais elevados, apenas 18 estão garantidas judicialmente com bens imóveis. De acordo com o procurador, a ausência de garantias formais não compromete necessariamente a perspectiva de recuperação de crédito. "Em relação a essas ações mais relevantes, o BC detém informações estratégicas para perseguir o devedor e alcançar seu patrimônio", assegura.
Segundo ele, o BC tinha listas "valiosíssimas" que não eram usadas - como o cadastro de correntistas, por exemplo - que mostram o relacionamento bancário das pessoas. No caso da Receita, o BC verificou que o Fisco muitas vezes está mais adiantado na localização do devedor e dos bens, o que facilita o trabalho. "Na estação de trabalho dos procuradores, temos um sistema que acessa os procedimentos instaurados no âmbito da Receita", diz Ferreira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.