Cirurgias em “pacientes fantasmas” são investigadas no Paraná

A secretária da Saúde de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, foi afastada do cargo nessa terça-feira (8) por determinação da Justiça. Elveni Turmina e outras três pessoas são suspeitas de participarem de um esquema de fraudes em cirurgias de “pacientes fantasmas” – termo utilizado pelo Gaeco para descrever o caso. Também são investigados um ex-secretário da saúde, um ex-servidor público e um médico de Cascavel. Todos já foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP).

Nessa terça, uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão, para identificar se aconteceram outras fraudes no pagamento de tratamentos de saúde pelo município.

O MP identificou pelo menos quatro cirurgias inexistentes. Os denunciados tiveram bens bloqueados pela Justiça. Enquanto as investigações estão em andamento os acusados estão proibidos de manter contato entre eles, de ir à Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon ou conversar com outros servidores. Isso também vale para os contatos por telefone e internet.

Esquema

De acordo com os promotores, o esquema criminoso que desviava verbas da saúde começou entre os anos de 2011 e 2012. Ele funcionava da seguinte forma: a secretaria expedia uma requisição de compras de produtos médicos com dados de um “paciente fantasma”. Um médico envolvido no esquema expedia as notas fiscais em nome do mesmo paciente. Em três dos casos investigados o suposto beneficiário sequer existia. Em uma quarta ocasião, o paciente até existia – era de Londrina, na região Norte, mas negou ter passado pela cirurgia.

Os quatro denunciados respondem criminalmente por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato – crime cometido por funcionários públicos que usam o cargo para benefícios próprios.

Mais casos

A operação deflagrada nessa terça pelo Gaeco visa identificar outras situações de fraude no pagamento de tratamentos de saúde pelo Município. Todos os denunciados também foram proibidos judicialmente de manter qualquer contato com servidores da Secretaria de Saúde, ainda que por meio digital ou telefônico, enquanto perdurar o julgamento da ação penal, bem como de terem acesso às dependências do órgão.

Na ação penal, os promotores relatam a existência de um esquema criminoso montado na Secretaria de Saúde, entre os anos de 2011 e 2012, para desviar o dinheiro público do Fundo Municipal de Saúde. Segundo consta na denúncia, os réus agiam da seguinte forma: era expedida uma requisição de compras de produtos médicos pela Secretaria de Saúde com os dados de um paciente (nome e sobrenome); paralelamente, o médico expedia uma nota fiscal de prestação de serviços com dados desse mesmo paciente. Depois, um servidor atestava a realização do serviço e o pagamento era realizado. Porém, durante as investigações, foi comprovado que esses pacientes não existiam, à exceção de um, residente em Londrina – que negou ter realizado a cirurgia.

Segundo o Gaeco, outras pessoas com nomes similares foram ouvidas, mas todos alegaram que jamais fizeram o serviço descrito. Além disso, não existe nenhum registro de atendimento dos pacientes, a não ser as notas fiscais e notas de empenho.

Prefeitura

A administração municipal de Marechal Cândido Rondon, afirma em nota que “atendeu de pronto as solicitações efetuadas na manhã de terça-feira (8)” aos procedimentos do Ministério Público e do Gaeco. Documentos referentes ao período de 2009 a 2016  com informações do Fundo Municipal de Saúde foram fornecidos. Os registros são relacionados a procedimentos cirúrgicos e “adoção de medidas complementares”. A prefeitura ressalta que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A secretária da Saúde afastada foi procurada, mas não quis se pronunciar.