Justiça determina criação de assentamento para sem terra em Quedas do Iguaçu
Uma decisão judicial determina que seja criado um assentamento para os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em Quedas do Iguaçu, no oeste do Paraná. Atualmente o MST ocupa uma área de disputa judicial entre a empresa Araupel e a União. Na última semana duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em um suposto confronto com a polícia no local.
De acordo com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná, Nilton Bezerra, são três novas ações movidas pelo Incra, sendo que duas já foram julgadas com ganho de causa ao instituto. As ações são referentes à fazenda do Anaildo e à fazenda 3 zeros, que tem em torno de 3.500 hectares juntas e devem ser suficientes para assentar entre 300 e 350 famílias. “Nós estamos fazendo tratativo com os oficiais de justiça, no sentido de já estarem indo lá e permitindo a posse. De imediato o Incra vai criar o assentamento e partir para o processo de seleção de famílias”, afirmou em entrevista à CBN Cascavel.
Ainda em entrevista à rádio, Bezerra afirmou que o trabalho de mediação de conflitos é necessária para evitar casos extremos, como as mortes da última semana, “uma coisa é justamente apurar como ocorreu e quem deu causa para que não fique impune”, afirmou.
Segundo Bezerra, existem duas decisões judiciais em primeira instância que já determinaram que a área de 33 mil hectares pertence à União. Os processos são referentes à fazenda Rio das Cobras, e à fazenda Pinhal Ralo, com área de 15 mil hectares, a segunda ainda tramita sem decisão. A Araupel recorreu das duas decisões favoráveis ao Incra. Os membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo acreditam que a tensão na região deve terminar assim que o Tribunal de Justiça (TJ) julgar os processos. O Instituto já afirmou que as áreas da União devem ser destinadas para a reforma agrária.
Representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Força Nacional e da Agência Brasileira de Inteligência estão reunidos em Curitiba para debater os casos de violência no campo. A comissão pediu um juiz exclusivo para resolver conflito entre MST e Araupel. Representantes do MST pediram agilidade nos processos de desapropriação de terras de devedores, griladas ou com títulos inválidos. Um levantamento do Incra reuniu 100 mil hectares de terras nessa situação no Paraná.
Segundo o Incra, quase não há terras improdutivas no estado. O Paraná tem aproximadamente 19 mil famílias de agricultores sem-terra. Na região de conflito, em Quedas do Iguaçu, são 2,5 mil famílias.