Órgão da ONU de prevenção da tortura visita pela segunda vez o Brasil

O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura (SPT) estará no Brasil, de hoje (19) até 30 outubro, para avaliar o progresso na prevenção da tortura, após as recomendações feitas na primeira visita em 2011. No final do trabalho, serão apresentadas observações orais preliminares às autoridades brasileiras.

O chefe da delegação da ONU, Víctor Madrigal-Borloz, disse que as visitas às prisões serão feitas de surpresas. Além disso, o grupo se encontrará com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, e do organismo criado para monitorar os locais de detenção, conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

O SPT comunica suas recomendações e observações ao Estado por meio de um relatório confidencial e, se necessário, aos Mecanismos Nacionais de Prevenção. No entanto, os Estados Parte são incentivados a pedir ao subcomitê que divulgue publicamente seus relatórios.

“O SPT formulará seu aconselhamento com base nas suas observações prévias e recomendações, no diálogo contínuo com as autoridades brasileiras e nas visitas aos locais de detenção durante sua missão”, disse Víctor Madrigal-Borloz.

O órgão tem o mandato de visitar todos os Estados-membros que são partes do Protocolo Facultativo para a Convenção contra a Tortura .O protocolo foi, até o momento, ratificado por 80 países. Seu mandato permite ao SPT fazer visitas não anunciadas a locais de privação de liberdade.