Câmara absolve Denize Portolann
Vereadora foi submetida a julgamento pelo Plenário da Casa de Leis e escapou de perder os direitos políticos porque não houve 13 votos necessários para cassação
A Câmara de Dourados absolveu a vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PL) da acusação de quebra do decoro parlamentar. Afastada do cargo desde dezembro de 2018 após ser presa acusada de corrupção, ela foi submetida a julgamento pelo Plenário da Casa de Leis e escapou de perder os direitos políticos porque não houve 13 votos necessários para cassação. Com isso, a denúncia foi arquivada.
Iniciada às 13h desta sexta-feira (28), a sessão especial de julgamento teve resultado diferente da anterior, que em 7 de maio cassou a vereadora. Ex-secretária municipal de Educação, Denize foi alvo da Operação Pregão, deflagrada no dia 31 de outubro passado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra um suposto esquema de fraudes licitatórias na Prefeitura de Dourados.
Apesar da cassação ocorrida no mês passado, a Câmara de Dourados anulou aquela sessão em atendimento à recomendação expedida pelo MPE. Com isso, reagendou para hoje o julgamento, dessa vez com possibilidade de voto da suplente direta da investigada.
No julgamento desta sexta-feira, 10 vereadores votaram favoráveis à cassação e 8 pelo arquivamento da denúncia. Também foi registrada uma ausência.
Conforme o advogado Alexsander Niedack Alves, que fez a defesa de Denize, a vereadora só não poderá retomar o cargo imediatamente porque a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que derrubou o afastamento anterior ainda não foi comunicada formalmente à Comarca de Dourados.
Ainda nesta semana, a Câmara julgaria vereadores presos em outra operação, a Cifra Negra, que apontou suposto esquema criminoso no próprio Legislativo. Contudo, decisões judiciais suspenderam as sessões especiais de julgamento de Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), e Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM).
