Câmara de Dourados aprova cassação do mandato da vereadora Denize Portolann

A Câmara de Dourados aprovou na noite desta terça-feira (7) a cassação do mandato da vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR) por quebra de decoro parlamentar. Ex-secretária municipal de Educação, ela foi presa no dia 31 de outubro de 2018 durante a primeira fase da Operação Pregão, acusada de integrar esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Dourados.

Na sessão especial de julgamento iniciada pouco depois das 17h, o plenário da Casa de Leis votou sim ou não para o parecer da comissão processante instaurada para investigar a conduta de Denize. Dos 19 vereadores, 18 votaram favoráveis à cassação. Apenas Lia Nogueira (PR) não votou, legalmente impedida por ser parte interessada na condição de suplente e que agora assume como titular da vaga.

No relatório final que foi lido antes da votação, os integrantes da comissão processante, Maurício Lemes (PSB) relator, Romualdo Ramim (PDT) presidente, e Bebeto (PR) membro defendiam a cassação.

“Talvez possa até ser verdade que a denunciada não tenha auferido vantagens financeiras diretamente, mas seus atos (ou omissões) ocasionaram desfechos questionáveis aos administradores públicos, de quem se espera redobrada cautela, e nefastos à municipalidade, daí a quebra do decoro parlamentar que subsidia este relatório”, pontuaram.

Nomeada secretária municipal de Administração no primeiro dia de governo da prefeita Délia Razuk (PR), Denize passou para a Educação em seguida, mas no dia 12 de setembro de 2018 tomou posse como vereadora no lugar do vereador Antônio Braz Melo (PSC), que perdeu o mandato por determinação Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decorrência de condenação judicial relativa ao período em que foi prefeito de Dourados, na década de 1990.

Nas eleições municipais de 2016, Denize Portolann concorreu com o nome de urna "Diretora Denize". Com 1.331 votos, ela ficou na primeira suplência da Coligação Por Amor a Dourados I.