Câmara de Dourados tem sétimo vereador na berlinda com novo pedido de cassação
Legislatura iniciada em 2017 já sofreu duas cassações, tem três afastamentos judiciais e agora duas denúncias por quebra de decoro parlamentar
A Câmara de Dourados recebeu nesta segunda-feira (27) o pedido de cassação do mandato do vereador Olavo Henrique dos Santos, o Olavo Sul (PEN). Desde o começo desta legislatura, iniciada em 1º de janeiro de 2017, esse já é o sétimo parlamentar na berlinda alvo de denúncias por irregularidades que podem constituir quebra do decoro parlamentar.
Levada ao Palácio Jaguaribe, sede do Poder Legislativo, por Neide Souza Mariano, a denúncia indica que Olavo Sul praticou falsidade ideológica em processo eleitoral para escolha de representantes da Udam (União Douradense das Associações de Moradores), em agosto de 2015. É citado ainda um processo do qual ele seria alvo, em trâmite na Justiça Estadual.
Na sessão desta segunda-feira (27), Olavo Sul rebateu a acusação, afirmou que não conhece a denunciante e que o nome dele sequer consta no rol de denunciados no processo em questão. “Recebo esse fato como uma retaliação política porque reafirmo que meu nome não é citado em nenhum processo”, declarou.
Agora, caberá à presidência da Câmara levar o caso para debate em plenário. Se houver votos suficientes, uma comissão processante poderá ser criada para apurar a acusação e dar parecer pela cassação do mandato ou arquivamento da denúncia.
Desde que essa legislatura começou, com as posses ocorridas em 1º de janeiro de 2017, a Câmara de Dourados acumula mudanças por causa de cassações ou afastamentos. O primeiro a perder o mandato foi Antônio Braz Genelhu Melo (PSC), em setembro de 2018, após determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que confirmou condenação judicial relativa ao período em que foi prefeito de Dourados, na década de 1990.
Sua suplente, Denize Portolann de Moura Martins (PR), acabou cassada no dia 7 passado, após ser presa e passar mais de cinco meses afastada do cargo por ordem judicial. Ela foi alvo da Operação Pregão, desencadeada no dia 31 de outubro de 2018 pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra supostas fraudes em licitações na prefeitura quando foi secretária municipal de Educação.
Também afastado do cargo por determinação da Justiça, o vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (MDB), escapou da cassação durante sessão especial realizada no dia 15 passado na Casa de Leis porque não houve os 13 votos necessários para perda do mandato.
Cirilo foi preso no dia 5 de dezembro de 2018, alvo da Operação Cifra Negra, na qual o MPE apontou um suposto esquema de fraudes em licitações no Legislativo. Além dele, também foram presos e afastados Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM), e Idenor Machado (PSDB). Esses dois também mantiveram os mandatos porque a Câmara não conseguiu os 13 votos necessários para cassação.
*Matéria editada às 21h27 para acréscimo de informações com a declaração feita pelo vereador Olavo Sul durante a sessão ordinária.
