Câmara de Dourados vota terça parecer que pede cassação da vereadora Denize
O relatório obtido pela 94FM, entregue hoje (2), revela que o relator do caso pede o acatamento da denúncia e consequente cassação do mandato
A Câmara de Dourados fará na próxima terça-feira (7), às 17h, sessão especial de julgamento para votar parecer da comissão processante que apura suposta quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR). O relatório obtido pela 94FM, entregue hoje (2), revela que o relator do caso pede o acatamento da denúncia e consequente cassação do mandato.
Ex-secretária de Educação, Denize Portolann foi alvo em 31 de outubro passado da Operação Pregão, que aponta fraudes em licitações na prefeitura. Conforme o MPE (Ministério Público Estadual), em razão de sua participação no esquema, ela solicitou para empresário beneficiado com contratos milionários que garantisse emprego na empresa Douraser para pessoas que eram por ela indicadas. A própria vereadora licenciada confessou isso em oitiva, segundo a denúncia.
Denize passou 120 dias presa no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante. Mesmo atrás das grades, no final de 2018 ela pediu à Justiça para retomar o cargo de vereadora e voltar a receber seu salário, superior a R$ 12 mil. Porém, o juiz José Domingues Filho considerou o pedido uma afronta à dignidade da Justiça, negou o requerimento e aplicou multa.
“Talvez possa até ser verdade que a denunciada não tenha auferido vantagens financeiras diretamente, mas seus atos (ou omissões) ocasionaram desfechos questionáveis aos administradores públicos, de quem se espera redobrada cautela, e nefastos à municipalidade, daí a quebra do decoro parlamentar que subsidia este relatório”, afirmou o vereador Maurício Lemes (PSB), relator da comissão processante que tem Romualdo Ramim (PDT) como presidente e Bebeto (PR) na condição de membro.
Segundo o presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (DEM), na sessão especial de julgamento da próxima terça-feira os parlamentares votarão sim ou não para o parecer da comissão processante que pede a cassação do mandato de Denize. Segundo ele, são necessários 13 votos para o resultado ter valor.
