Câmara veda acesso público em sessões e autoriza trabalho de casa a servidores
Essas são algumas das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), que tem dois casos suspeitos sob investigação em Dourados
A Câmara de Dourados deliberou por vedar o acesso público às sessões. Somente vereadores e assessores em serviço poderão participar. Além disso, será permitido que alguns servidores trabalhem de casa. Essas são algumas das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), que tem dois casos suspeitos sob investigação no município.
Elaborada na manhã desta segunda-feira (16), a portaria número 044/2020 indica que só poderão entrar no Palácio Jaguaribe pessoas que estejam a trabalho.
“As sessões ordinárias serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e sem a presença de público – garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas”, define a portaria.
Os demais atos públicos, como sessões solenes e audiências públicas, estão suspensas por tempo indeterminado.
Nas sessões ordinárias, porém, projetos do Poder Executivo que versarem sobre o combate ao novo coronavírus terão prioridade na tramitação.
Servidores administrativos da Casa de Leis poderão ser dispensados do controle e ponto, mediante exercício das atividades por meio do sistema home office, devendo cada caso ser decidido de forma fundamentada pela direção de cada setor.
Os com mais de 60 anos de idade estão dispensados das atividades, mas deverão prestar os serviços na modalidade teletrabalho, quando possível, sem prejuízo da remuneração.
No caso dos assessores de gabinete, também haverá dispensa do controle de ponto. Ficará a critério dos vereadores estabelecer a escala de serviços na modalidade teletrabalho, mas cada gabinete deverá manter pelo menos um servidor e as comunicações serão realizadas por e-mail ou Whatsapp previamente definidos pelos parlamentares.