Cassems e CTCD vencem licitação para tratar pacientes com câncer em Dourados
Edital da concorrência lançado pela prefeitura prevê contrato de 30 meses com valor estimado em R$ 21 milhões
A Prefeitura de Dourados comunicou na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Município o resultado de julgamento da concorrência para contratação dos responsáveis pelo tratamento de paciente com câncer no município. Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) e CTCD (Centro de Tratamento de Câncer Dourados) foram as vencedoras.
A necessidade da “contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de Oncologia” foi estabelecida por intermédio de negociação judicial, após o fim do vínculo entre o CTCD e a Associação Beneficente Douradense, entidade mantenedora do Hospital Evangélico, até então responsável pelo serviço.
Lançada inicialmente em novembro de 2016, a Concorrência Pública número 011/2016 chegou a ser suspensa “em decorrência da mudança de comando da Administração Municipal”, conforme divulgado no site oficial da prefeitura. O edital definitivo só foi divulgado em fevereiro deste ano.
Conforme as especificações contidas nele, o prazo inicial de vigência do objeto da contratação será de 30 meses, com possibilidade de prorrogação. Ainda segundo o edital, o valor estimado do contrato é de “R$ 21.207.666,00 (vinte e um milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 706.922,20 (setecentos e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)”. O teto financeiro prevê R$ 8.483.066,41 anuais para custeio dos serviços hospitalares e ambulatoriais.
Até agora, contudo, a administração municipal ainda não tornou públicas as propostas que fizeram Cassems e CTCD para vencerem a concorrência.
No domingo (18), material divulgado pela prefeitura informava que “médicos do corpo clínico da equipe de Oncologia” do Hospital Evangélico alegaram que deixariam de atender no prazo de 30 dias “sob o argumento de que há um ano estão desempenhando as atividades sem vínculo empregatício com a entidade mantenedora do hospital, a Associação Beneficente Dr. e Sra. Goldsby King, depois que foi cortado o contrato de prestação de serviço firmado por intermédio do CTCD, o Centro de Tratamento de Câncer de Dourados”.