Contrato de R$ 1,5 milhão reserva leitos de UTI a pacientes com Covid-19 no HE
Prefeitura de Dourados deverá pagar R$ 513.000,00 por mês para Associação Beneficente Douradense pelo prazo de pelo menos cinco meses, caso use os leitos
Dispensa de licitação homologada na segunda-feira (6) pela Prefeitura de Dourados reserva por 150 dias leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Evangélico para pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) que necessitem de assistência médica.
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O extrato do contrato nº 109/2020/DL/PMD foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (8) e detalha que o valor global estimado é de R$ 1.539.000,00.
Contratada pelo município, a Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, deverá prestar serviços médicos hospitalares visando a disponibilização de quatro leitos de UTI adulto tipo II, e 10 Leitos Clínicos de Retaguarda, sempre que houver necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados em virtude da Pandemia do COVID-19.
A vigência contratual é de 150 dias, contados a partir de hoje, data da assinatura, com valor mensal estimado de R$ 513.000,00 a ser pago até o 5º dia útil (a contar do recebimento dos recursos da União e Estado), do mês subsequente a prestação dos serviços. Contudo, por ser uma reserva, só haverá pagamento caso os leitos precisem ser usados efetivamente.
Por causa do Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, no qual a prefeita Délia Razuk (PTB) declarou situação de emergência no Município de Dourados e definiu medidas de enfrentamento da doença, estão autorizadas dispensas de licitação e contração temporária de pessoal para atendimento da demanda emergencial.
Na terça-feira (7), a administração municipal justificou pagar valores acima do mercado em dispensas de licitação para compras emergenciais destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), como no caso de meio litro álcool gel 70% que custou R$ 37,90 aos cofres públicos municipais, por causa da demanda aquecida dos fornecedores e da impossibilidade do município de pagar à vista.