Convênio de R$ 871 mil para consertar Presidente Vargas completa duas semanas

O convênio assinado pela prefeita Délia Razuk (PR) com o Governo de Mato Grosso do Sul para receber R$ 871 mil destinados à obra da Avenida Presidente Vargas completa duas semanas de vigência nesta quinta-feira (30). Contudo, mesmo com o decreto de emergência publicado para agilizar a contratação - via dispensa de licitação - da empresa que fará o serviço, ainda não há qualquer definição para solucionar o problema que completará dois meses em 2 de junho. 

Foi em 16 de maio que a prefeita viajou até Campo Grande para assinar o Convênio nº 005/2019 – SGI/COVEN nº 29.199/2019. Na ocasião, ela foi recebida pelo diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Luis Roberto Martins de Araújo, que foi secretário municipal de Serviços Urbanos e Planejamento no governo do ex-prefeito Murilo Zauith, hoje vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura.

Em 20 de maio a chefe do Executivo municipal decretou situação de emergência em virtude do desmoronamento da canalização do Córrego Laranja Doce, que passa sob a Avenida Presidente Vargas. Ela fez isso para poder recorrer à dispensa de licitação quando for contratar empresa para atuar na obra.

No dia seguinte à publicação desse decreto, em 21 de maio, a secretária municipal de Obras Públicas de Dourados, Marise Bianchi Maciel, foi até a Câmara de Vereadores e explicou que o serviço para desbloquear a via interditada desde o dia 2 de abril deve consumir R$ 871 mil, com prazo estimado de três meses.

Na conversa, que contou com a presença da prefeita, parlamentares destacaram que essa obra é esperada pela população, sobretudo por comerciantes prejudicados pela falta de acesso a seus estabelecimentos em função do bloqueio da via.

Segundo a secretária Marise Bianchi, através das dispensas de licitação que deverão ser feitas para contratações de empreiteiras de forma mais ágil do que num processo licitatório comum, a execução da obra deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias. Até esta hoje, porém, não houve qualquer publicação oficial sobre contratação de empresa para esse serviço.

Com vigência de cinco meses, o convênio com o governo estadual prevê o repasse de R$ 871.827,88 em duas parcelas iguais, de R$ 435.913,94. Conforme o decreto de emergência da prefeitura, o montante será usado “para aquisição de galerias celulares de concreto armado e execução de serviços de infraestrutura para a reconstrução da macrodrenagem para transposição do Córrego Laranja Doce, microdrenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica da Avenida Presidente Vargas no Município de Dourados”.