Defesa de madrasta tenta evitar júri e diz que não houve intenção de matar bebê
Jéssica foi presa no dia 16 de agosto de 2018 pela morte do enteado, o bebê Rodrigo Moura Santos, de apenas um ano e meio de idade
A defesa de Jéssica Leite Ribeiro, de 22 anos, madrasta de Rodrigo Moura Santos, morto quando tinha apenas um ano e meio de idade em Dourados no dia 16 de agosto de 2018, tenta evitar que ela seja submetida ao júri popular junto com o pai do bebê, Joel Rodrigo Avalo dos Santos, de 26 anos. Para isso, alega que não houve intenção de matar.
Essa informação foi repassada à 94FM pelo advogado Osmar Blanco, que atua na defesa de Jéssica. Segundo ele, recurso levado à 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul busca comprovar que o homicídio foi culposo, ou seja, sem intenção de matar, ao contrário do apontado na denúncia do MPE-MS (Ministério Público Estadual), que acusa dolo, intenção.
Denunciados por homicídio qualificado por emprego de meio cruel, Joel e Jéssica estão presos desde o dia do crime, há um ano. O pai do bebê está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e a madrasta no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá.
Com o recurso levado ao TJ, a defesa de Jéssica tenta reverter decisão do juiz Eguiliell Ricardo da Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Dourados que no dia 14 de março determinou o júri popular por entender que “há indícios suficientes de autoria que recaem sobre Jéssica, e no tocante a Joel, é imputada participação por omissão, já que, em tese, o genitor teria o dever de agir consistente na obrigação legal de cuidar, proteger ou vigiar o filho, em decorrência do poder familiar”.
A pronúncia dos réus para julgamento pelo Tribunal do Júri foi requerida pelo MPE. A acusação afirma que Jéssica, “ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, na manhã da data dos fatos, com dolo, agrediu a criança Rodrigo com tamanha força, que fraturou as costelas da vítima e que, via de consequência, laceraram o fígado, causando grande hemorragia que foi a causa determinante de seu óbito”.
Quanto ao pai da vítima, o lutador conhecido como Joel Tigre, a Promotoria de Justiça pontua que, “conhecedor do fato de que o filho Rodrigo, de apenas um ano era agredido, até porque, conforme ele mesmo asseverou em seu interrogatório, dava banho no infante, de forma que visualizava as lesões anteriores que eram visíveis no corpo de Rodrigo, permaneceu conivente e assumiu de forma consciente a ocorrência de um evento ainda mais gravoso, conforme deveras aconteceu”.
Na sentença de pronúncia obtida pela 94FM, o juiz afirma que “não há dúvida de que no dia 16 de agosto de 2018, por volta das 6 horas, no interior da residência [...], a vítima Rodrigo Moura Santos, criança de 1 ano de idade à época do fato, sofreu laceração hepática provocada por ação contundente, o que foi a causa eficiente de sua morte, conforme laudo de exame necroscópico”.
No decorrer do processo, que tramita sob sigilo, foram colhidos depoimentos. Em um deles, a mãe da criança afirmou que sua filha, irmã de Rodrigo que vivia com o pai e a madrasta, afirmou ter presenciado os fatos e que a “tia Jeca tampou a boca e apertou a barriga da vítima”. A menina acrescentou que a acusada ficou brava porque Rodrigo estava chorando e que a acusada subiu em cima do bebê.
Na mesma decisão em que pronuncia os réus para julgamento pelo Tribunal do Júri, o magistrado também negou um pedido de liberdade feito por Joel. O processo tramita sob sigilo.
