Dourados recebeu quase R$ 80 milhões do Fundeb em 2018
A distribuição do Fundeb é destinada exclusivamente para a educação básica.
De janeiro até esta quinta-feira (27), a Prefeitura de Dourados recebeu R$ 79,809 milhões em repasses do Fundeb (Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica), de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência do município. A arrecadação dos recursos que compõem o Fundo é realizada pela União e pelo governo do Estado.
A distribuição, que é destinada exclusivamente para a educação básica, como creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos (EJA), é realizada com base no número de alunos, de acordo com dados do último censo escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O dinheiro
Além disso, ostros repasses destinados à educação de Dourados somam R$ 5,735 milhões, sendo R$ 4,181 milhões transferidos para o salário da educação, R$ 438, 606 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 1,013 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e R$ 91,651 mil do convênio da União destinadas a programas de educação.
Fundeb
O Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ocorre semanalmente, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que depende do cronograma de cada Estado e Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações (IPIexp), a cada dez dias.