Dourados reduz R$ 15 milhões de investimentos e despenca em avaliação de gestão fiscal
Em âmbito estadual, Dourados passou de 11º para 44º quando avaliada a eficiência fiscal dos gestores
O primeiro ano da gestão Murilo Zauith (PSB) foi marcado por uma queda vertiginosa nos investimentos promovidos pela Prefeitura de Dourados. Conforme o Portal da Transparênciada administração municipal, no comparativo entre 2010 e 2011 houve redução de R$ 15 milhões nos valores investidos pelo município. Esse é um dos fatores que levaram a cidade a despencar noIFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), divulgado na semana passada.
A avaliação feita anualmente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro considera a eficiência da administração pública de todos os municípios brasileiros. No caso douradense, de 2010 a 2011 a colocação no ranking nacional desabou da 471ª para a 2009ª. Em âmbito estadual, Dourados passou de 11º para 44º quando avaliada a eficiência fiscal dos gestores.
Para chegar a esses resultados, a Firjan utiliza cinco indicadores, que apresentam índices entre 0 e 1. “Quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município”, destaca a federação, pontuando ainda as classificações de conceito A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Os indicadores IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final e o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, segundo a Firjan. Somados eles formam o IFGF, no qual Dourados caiu de 0.7216 para 0.5820 pontos de 2010 a 2011, passando do conceito B (Boa Gestão) para o conceito C (Gestão em Dificuldade).
O primeiro desses indicadores, IFGF Receita Própria, “mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal”. Nele, Dourados havia obtido 0.5202 pontos e conceito C em 2010. Um ano depois pouca coisa mudou; 0.5218 pontos e conceito C para o município. A redação apurou junto ao Portal da Transparência que entre esses dois anos a arrecadação municipal subiu de R$ 208.716.583 para R$ 245.638.183,12.
Quando considerado o IFGF Gasto com Pessoal, “que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas”, a segunda maior economia sul-mato-grossense também permaneceu inerte do último ano de Artuzi na chefia do Executivo à gestão Zauith. Foi de 0.5576 pontos para 0.5276, conceito C em ambos os anos. Em valores pagos, conforme a Transparência, as cifras passaram de R$ 63.447.472,72 para R$ 77.100.164,16.
Em contrapartida, no IFGF Investimentos, “que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida”, houve um retrocesso considerável. Se em 2010, ainda sob o comando de Ari Artuzi, Dourados obteve 1.000 pontos (pontuação máxima) e conceito A, em 2011, primeiro ano de mandato de Murilo Zauith (PSB), despencou para 0.3828 pontos e conceito D. Isso porque, segundo o Portal da Transparência, os investimentos que haviam somado R$ 26.505.654,75 no primeiro ano caíram para R$ 10.917.549,14 no segundo – redução de R$ 15.588.105,65 nos investimentos promovidos pela prefeitura.
Quanto ao IFGF Liquidez, “responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte”, Dourados manteve conceito A no comparativo entre 2010 e 2011. A pontuação que era de 0.8390 cresceu timidamente para 0.8832.
No último aspecto considerado, o IFGF Custo da Dívida, “que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores”, outro sintoma de estagnação. O mesmo conceito B obtido em 2010 com 0.6536 pontos foi mantido em 2011 com 0.6107 pontos. Consultado o Portal da Transparência, verifica-se que no último ano de governo Artuzi pagou R$ 7.593.851,06 na amortização da dívida e R$ 2.466.722,83 em juros e encargos da mesma. Já Zauith pagou, no primeiro ano de mandato, R$ 11.136.938,17 de amortização e R$ 2.838.598,65 em juros e encargos.