Estado descarta acordo e preso por estupro que não cometeu tenta elevar indenização

O homem de 37 anos que passou mais de um mês preso por estupro que não cometeu tenta aumentar a indenização que será paga pela ex-namorada que o acusou injustamente. Em março, Flávio Maury de Souza obteve ganho de causa na 2ª Vara Cível de Dourados, que condenou Jessica Fernanda de Abreu, de 26 anos, a indenizá-lo em R$ 20 mil. Agora, enquanto busca resultado semelhante em ação contra Estado de Mato Grosso do Sul, ele recorre para elevar a R$ 100 mil o valor a ser pago pela jovem.

O caso que chocou Dourados no dia 5 de abril de 2016 foi motivado pela denúncia oferecida por Jéssica, que alegou ter sido violentada sexualmente pelo ex-namorado um dia antes no banheiro da biblioteca que fica no campus universitário onde funcionam UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Preso às 16h15 do dia 4 de abril de 2016, Flavio passou 37 dias isolado em uma cela do 1º DP (Distrito Policial), porque as autoridades temiam pela segurança dele caso houvesse transferência para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Somente um mês depois, no dia 5 de maio, a polícia esclareceu que tudo não passava de uma invenção da suposta vítima, que manteve relações sexuais consentidas com um colega de 21 anos, casado, e por vergonha da família – que percebeu sua roupa suja quando chegou em casa -, apresentou a versão do estupro por estar com raiva de Flavio, com que havia mantido relacionamento amoroso meses antes.

Apesar da indenização de R$ 20 mil estabelecida pela juíza Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, o homem recorreu por considerar que o valor não repara os danos sofridos. Alegou o sofrimento de ficar preso isolado, recebendo ameaças, enquanto a família sofria constrangimentos nas ruas da cidade, onde o caso ganhou grande repercussão na mídia. Por meio de suas advogadas, Flavio requer indenização que não seja inferior a R$ 100 mil.

Em outro processo, que move contra o Estado de Mato Grosso do Sul na 6ª Vara Cível de Dourados, ele pede outros R$ 100 mil de indenização pela injusta prisão. Mas a Procuradoria estadual manifestou-se contra qualquer tipo de indenização, por considerar a denunciante do falso estupro como única culpada pelas sanções penais impostas a ele.

Nessa ação, o juiz José Domingues Filho, que chegou a tentar uma saída conciliada entre as partes, despachou na sexta-feira (9) estabelecendo prazo de 15 dias para que o autor do processo faça sua réplica diante das alegações apresentadas pelo Governo do Estado por meio da Procuradoria.