Estado repassará mais de R$ 2 milhões à prefeitura por transporte escolar rural
Valor destinado ao atendimento de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural será pago em quatro parcelas ao município
O Governo de Mato Grosso do Sul repassará mais de R$ 2 milhões para a Prefeitura de Dourados aplicar no transporte escolar rural de estudantes matriculados nas escolas da rede estadual de ensino durante o ano letivo de 2018. O repasse é parte de Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTEMS), firmado entre o governo estadual e administrações municipais. Para Dourados, estão previstas quatro parcelas no valor de R$ 508.753,10.
Publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado, o extrato informa o "objetivo de transferir recursos financeiros, de forma direta, aos municípios, para a realização do transporte escolar da rede estadual de ensino, atendendo as zonas rurais do território sul mato-grossense, no ano letivo de 2018".
Ao todo, a Prefeitura e Dourados diz atender aproximadamente 4.800 alunos diariamente, "incluindo os do ensino básico de escolas municipais e estaduais; indígenas, universitários e cursos técnicos, todos da área rural e distritos". São 15 ônibus próprios e 55 terceirizados.
REDE MUNICIPAL
No caso dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Dourados mantém desde março de 2017 um contrato com a GWA Transportes LTDA, vencedora do Pregão Presencial número 085/2016.
Assinado no dia 10 de março de 2017 pela então secretária municipal de Educação, Audrey da Silva Milan Conty, e por Adilson de Souza Osiro, proprietário da empresa, esse contrato previa originalmente o valor R$ 8.899.564,80. Contudo, menos de um ano após a assinatura já sofreu um reajuste superior a R$ 12 milhões.
REAJUSTE
Conforme revelado pela 94FM, no dia 31 de janeiro a administração municipal divulgou o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2017/DL/PMD, publicado na página 17 daquela edição do Diário Oficial do Município. Ele alterou o trecho do contrato que versa sobre o valor a ser pago pelo município pela prestação do serviço, que saltou para R$ 21.358.955,52.
"Uma vez que a quilometragem prevista gerou um valor irrisório, atendendo a demanda do objeto contratual por somente 10 (dez) meses, inviabilizando a execução do contrato no decorrer de sua vigência inicialmente prevista para 24 (vinte e quatro) meses", justificou a publicação.
No dia seguinte à divulgação desse reajuste, a empresa GWA Transportes LTDA procurou a reportagem da 94FM para explicar que o valor do contrato subiu de R$ 8.899.564,80 para R$ 21.358.955,52 porque passou de 12 para 24 meses. Além disso, informou que só recebe pelo quilômetro rodado, que é aferido por GPS.