Gasto com pessoal cresceu R$ 31 milhões
Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados revela que despesas têm crescido num ritmo mais acelerado do que as receitas do município
O gasto do Município de Dourados com pessoal, que inclui folha de pagamentos e encargos sociais, cresceu quase R$ 32 milhões no comparativo entre os nove primeiros meses de 2016 e de 2017. Desde o início deste ano, já foram pagos para esta finalidade R$ 277.782.946,12, mais de 50% do total de receitas obtidas pela administração pública municipal do dia 1º de janeiro até esta quinta-feira (21).
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Esses dados foram obtidos pela 94FM em consulta ao Portal da Transparência da prefeitura. Eles mostram também que a arrecadação da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul tem crescido num ritmo menor do que as despesas. De janeiro a setembro, R$ 536.991.893,25 pingaram nos cofres públicos, ante os R$ 532.960.027,67 obtidos em igual período do ano anterior.
IMPOSTOS
Do dia 1º de janeiro ao dia 21 de setembro de 2016, a Prefeitura de Dourados havia obtido R$ 45.831.190,33 com IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Neste ano, até agora já foram obtidos R$ 51.563.149,42 pela administração municipal com esse tributo, que em 2017 passou a ser cobrado também nos distritos.
O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que a prefeita Délia Razuk (PR) que ampliar o rol de serviços sujeitos à cobrança, havia rendido aos cofres públicos R$ 39.182.483,97 nos nove primeiros meses do ano passado. Na comparação com a mesma faixa de tempo de 2017, houve queda, já que as cifras atuais estão em R$ 37.319.828,54.
MENOS DINHEIRO
Outra fonte de receita do município que teve queda é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelo Governo do Estado e posteriormente rateado entre as administrações municipais. Se nos nove primeiros meses de 2016 a cota douradense chegava a R$ 91.686.094,03, agora está em R$ 83.843.357,44.
Já no caso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), valor distribuído pelo Governo Federal em todo o Brasil, houve elevação para Dourados, dos R$ 46.894.391,69 obtidos de janeiro a setembro de 2016 para os R$ 49.764.374,07 de igual período de 2017.
A arrecadação municipal com a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), uma taxa embutida nas faturas de energia elétrica enviadas pela Energisa aos consumidores douradenses, manteve-se praticamente estável no comparativo, com elevação de R$ 10.092.016,14 para R$ 10.422.526,46.
DESPESAS
Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados, as despesas do município têm crescido mais do que as receitas. Atualmente, o valor empenhado (aquele reservado para pagamento de serviço já contratado) soma R$ 563.674.802,91, o liquidado (para pagar o serviço executado) chega a R$ 469.890.355,97 e o pago, que deixou os cofres públicos, está na casa de R$ 459.469.586,30.
No comparativo com os nove primeiros meses de 2016, verifica-se que o valor empenhado para as despesas do município de Dourados chegava a R$ 505.763.182,44, o liquidado não passava de R$ 502.875.482,64 e o pago de R$ 502.288.859,41.
PESSOAL E ENCARGOS
Um dos fatores que motivam esse crescimento de despesas é justamente o gasto com pessoal e encargos sociais. Se em 2016 foram empenhados R$ 247.140.672,42 para este fim de 1º de janeiro a 21 de setembro, em igual período de 2017 a cifra é de R$ 286.306.139,28.
O montante liquidado que era de R$ 246.431.475,02 no ano passado saltou para os atuais R$ 284.564.155,84. E o efetivamente pago, subiu de R$ 245.983.485,26 para R$ 277.782.946,12, uma elevação de R$ 31.799.463,86.
PCCR
Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Dourados, a prefeita Délia Razuk (PR) tem reconhecido as dificuldades financeiras da máquina pública. Em mais de uma ocasião, ela aponta o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) do funcionalismo público como motivador.
Em matéria divulgada no final de junho, a administração municipal afirmou que a prefeita, "citando números disponibilizados pela Secretaria de Fazenda, a prefeita revelou que o PCCR impactou a folha salarial em R$ 6 milhões". Numa referência à entrevista coletiva concedida pela gestora, disse que ela "mostrou que a despesa com pessoal este mês é de R$ 33,2 milhões, contra R$ 27 milhões em junho do ano passado".
Um mês antes, contudo, em abril, a prefeita enviou à Câmara de Vereadores o projeto para reforma administrativa, aprovado por 12 votos a favor e 10 contra. E nesse documento, solicitou aumento do número de servidores comissionados (de livre nomeação), dos 546 cargos dos quais dispunha para 652. Embora tenha argumentado que "estão sendo criados de fato apenas 06 cargos", os novos postos de trabalho são voltados para chefia, com salários que, somados, chegam a R$ 42 mil por mês, ou seja, quase R$ 500 mil anuais.
