Histórias de amor marcam atendimentos da Justiça Itinerante em Dourados

Os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Itinerante durante atuação conjunta com a Caravana da Saúde, em Dourados, foram marcados por histórias de amor. Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no final de semana passado houve recorde de atendimentos, em especial casamentos.

Conforme a corte estadual, “em meio a grande demanda pelos serviços da justiça foram 460 atendimentos, das quais muitas histórias de amor”. “Uma delas reuniu em união estável Braz Monção, de 66 anos, viúvo, aposentado, e Maria Aparecida Vicente, 77 anos, divorciada, pensionista. Eles viviam juntos há oito anos e procuraram a Justiça Itinerante para regularizar a situação civil”, descreve.

Questionada sobre a razão de desejar a conversão de união estável em casamento, Maria Aparecida respondeu: “Ah, minha filha, a gente vai pra igreja e tem que ter tudo certinho”. Ao lado, o futuro marido concordava e deixava transparecer nos olhos cansados o sentimento que o unia definitivamente àquela mulher.

Em outra mesa, com outro conciliador, um casal também havia comparecido no ônibus da Justiça Itinerante em busca dos mesmos serviços. Atentos, ouviam o conciliador afirmar que, pelos poderes a ele concedidos pela justiça, declarava ambos marido e mulher. “Finalmente casados. Que legal!”, comemorou a mulher que imediatamente abraçou o marido e deu o beijo de casamento.

Assim como essas, muitas histórias se misturavam em cônjuges com corações cheios de esperança de começar uma família. Em três dias de atendimento, pessoas de Dourados, de municípios e distritos da região utilizaram os serviços dos dois ônibus da Justiça Itinerante disponibilizados na 10ª edição da Caravana da Saúde.

No total foram duas conversões de separação em divórcio, uma dissolução de união estável, sete reconhecimentos de união estável, oito divórcios e 442 conversões de união estável em casamento, totalizando 460 atendimentos. Das 10 edições, a procura pela conversão de união estável em casamento foi recorde.

O juiz Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante de Campo Grande, aponta os números e acredita que a população aproveitou a oportunidade.“Em Dourados está sendo diferente porque a comarca já tem um ônibus da Justiça Itinerante atendendo regularmente, mas pessoas receberam o chamado de que estaríamos com uma equipe maior para atendê-las nesses  dias e vieram à procura dos serviços. Tivemos uma receptividade muito boa e esperamos atender todo mundo para que as pessoas se sintam felizes e realizem os sonhos, principalmente de casar”.

Um ônibus da Justiça Itinerante de Dourados e outro de Campo Grande ficaram à disposição da população nos dias 15, 16 e 17 de abril, das 8 às 18 horas, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, conhecido como Jorjão, que sediou mais uma edição da Caravana da Saúde.

Na sexta-feira, muitos foram até o local para saber quais documentos precisavam levar, como funciona esta iniciativa do Poder Judiciário e recebiam as informações dos juízes Cezar Miozzo, Lúcio Raimundo da Silveira, além de assessores e conciliadores. No sábado e no domingo, a demanda foi tão grande que foi necessário esperar pelo atendimento.

O juiz Lúcio não escondia a satisfação em ver que a Justiça Itinerante em ver tantas pessoas buscando a prestação jurisdicional nos ônibus da Itinerante. “É sinal de que a população é bem atendida e procura este espaço e isso é muito bom. Estamos a serviço da população e a justiça dada vez mais próxima da população. Nosso objetivo é esse: transparência e resultados”.

A equipe foi comandada pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS, e com ele atuaram os juízes Waldir Marques, Lúcio Raimundo da Silveira, ambos de Dourados, e Cezar Luiz Miozzo, de Campo Grande, além de analistas, conciliadores e assessores jurídicos.

“O momento é diferente porque o atendimento da Justiça Itinerante nos bairros abrange questões dos juizados especiais. Na caravana, o movimento é mais extenso e chama a atenção da população, principalmente no que se refere à conversão de união estável em casamento. Nos ônibus da Itinerante não existe formalismo. Estão de parabéns os juízes e servidores do Poder Judiciário”, comemorou o desembargador.

Números – Os atendimento realizados nos dois ônibus que ficaram à disposição da população em Dourados superaram a expectativa, embora os números do trabalho realizado em outras comarcas também demonstrem a resposta da sociedade diante da facilidade de se ter a justiça mais próxima do cidadão.

Nas edições anteriores da Caravana da Saúde, com a participação da Justiça Itinerante, a justiça registrou 160 orientações jurídicas, 1.542 conversões de união estável em casamento, 30 divórcios, dois reconhecimentos de paternidade, duas dissoluções de união estável, quatro conversões de separação em divórcio, um reconhecimento e dissolução de união estável, um restabelecimento de sociedade conjugal, uma guarda de criança e um acordo de alimentos, com mais de 4.800 pessoas atendidas.