Instituto do Meio Ambiente disponibiliza telefone para denúncias de queimadas em Dourados
De acordo com o Imam, que solicita consciência da população, com a falta de chuva há mais de 30 dias, as queimadas têm preocupado as autoridades.
O Instituto do Meio Ambiente (Imam), está disponibilizando o telefone 3428-4970 para fazer denúncias em relação às queimadas que ocorrem em Dourados. De acordo com o Imam, que solicita consciência da população, com a falta de chuva há mais de 30 dias, as queimadas têm preocupado as autoridades.
"Em geral estas queimadas são feitas no fim do dia. Quando as pessoas estão em casa, e o prejuízo é ainda maior. Recentemente, além da falta de chuva o ar está bastante seco devido ao frio, o que agrava os problemas com a incidência de fumaça proveniente destas queimadas. Pedimos que as pessoas tenham bom senso", solicitou Fábio Luis, diretor do Imam.
O Instituto do Meio Ambiente informou que em Dourados, são realizadas vistorias aleatórias e quando encontra focos ou vestígios de queimadas em terrenos baldios, identifica o proprietário através do cadastro na prefeitura e autua o dono do imóvel, já que a responsabilidade de manter o terreno limpo é do mesmo.
De acordo com a Lei Verde (Lei Complementar nº 055/2002), no Artigo 131, "constitui infração ambiental toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária que contrarie a presente lei e os demais preceitos da legislação ambiental", trazendo a conduta de provocar queimada ao ar livre sem a devida autorização como infração que gere multa de R$ 80 a R$ 500 mil.
Em Dourados, além do Imam, outras instituições públicas auxiliam a população na defesa do Meio Ambiente. O Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente, a Polícia Militar Ambiental, a Guarda Municipal de Dourados e a Promotoria de Meio Ambiente desempenham ações de fiscalização e apoio.