Investigação apura dano à flora do Rego D’água por poda incorreta do gramado
Alvos são a Prefeitura de Dourados e empresa com R$ 3,4 milhões em contratos ativos para conservação de vias públicas no município
Convertido em inquérito civil pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) no final de junho, uma investigação iniciada em fevereiro deste ano apura possíveis danos à flora do Parque Rego D'Água causados pela poda incorreta do gramado e ausência de manutenção da vegetação. Os alvos são a Prefeitura de Dourados e a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, empresa com R$ 3,4 milhões em contratos ativos para conservação de vias públicas no município.
Na mais recente movimentação do procedimento, datada de 28 de junho, o promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior determinou que seja reiterado ofício ao Imam (Instituto de Meio Ambiente) de Dourados para resposta sobre a situação atual dos serviços realizados nesse espaço público, localizado na região do Jardim Água Boa.
A investigação encampada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca teve início em fevereiro, a partir do relatório técnico encaminhado por Raimundo da Costa Nery e Giovanni Cenci. Eles relataram possível dano à flora do Parque Rego D'Água pela empresa responsável pela poda do gramado e manutenção da vegetação.
Além disso, foi encaminhada CI n. 175/2019/FISC/JSTK à SEMSUR, pasta responsável pela fiscalização das atividades de limpeza e podas realizadas no local, “alertando sobre os cuidados quanto aos procedimentos de poda no parque objeto dos autos; considerando que a Notificação n. 4870/2019 determinou à empresa que paralisasse imediatamente quaisquer danos à árvores do Parque Rego D'água ou de qualquer outro parque municipal, devendo ser realizado o coroamento (retirada da vegetação/grama) em um raio de 30 (trinta) centímetros de distância do caule das árvores, assim como instruísse seus funcionários durante a execução de limpeza dos parques”.
No Portal da Transparência do município, a Litucera aparece com contratos que totalizam R$ 3.494.006,50. Ela figura como empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados.
O trabalho inclui varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza de grelhas, bocas de lobo e caixas coletoras, capina, raspagem e roçada manuais, raspagem e roçada mecanizadas com acabamento, coleta manual e mecanizada com transporte de entulho e terra, pintura de meio fios com cal hidratada, catação manual de papéis, plásticos, vidros e correlatos, recolhimento de animais mortos em vias e logradouros públicos, lavagem de feiras, praças, vias, cemitérios municipais e logradouros públicos, limpeza e conservação de áreas verdes.
Apesar disso, em recente visita ao parque, o repórter fotográfico Eliel Oliveira fez diversos registros que mostram o abandono do local. Além de estruturas danificadas, ele flagrou lixo nos cursos d'água que podem servir como acúmulo de água parada e contribuir com a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, doença que já matou sete pessoas em Dourados neste ano.
