IPVA e ICMS garantiram R$ 54 milhões aos cofres da Prefeitura de Dourados

Repasses estaduais para administração pública da maior cidade do interior já superam R$ 60 milhões desde o início deste ano

Repasses estaduais ao município de Dourados já superam R$ 60 milhões (Foto: A. Frota)
Repasses estaduais ao município de Dourados já superam R$ 60 milhões (Foto: A. Frota)

Desde que 2019 começou, os cofres públicos da Prefeitura de Dourados já obtiveram mais de R$ 60 milhões em repasses feitos pelo Governo do Estado. Somente as cotas referentes às arrecadações com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) garantiram R$ 54 milhões ao município. 

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De acordo com os dados disponibilizados pelo portal da transparência do Governo de Mato Grosso do Sul, de janeiro a março foram direcionados R$ 60.843.197,16 para a administração pública da maior cidade do interior do Estado.

Desse total, a maior parcela diz respeito à cota do ICMS, que chegou a R$ 31.874.585,68. Pouco menor, o montante relativo ao IPVA já soma R$ 22.991.665,24. Segundo o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), a frota do município é de 152.508 veículos atualmente.

Completam as demais fontes de receita estadual que renderam repasses para Dourados a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), com R$ 213.289,24, o FIS (Fundo de Investimento Social), com R$ 661.870,00, o FIS Saúde, com R$ 2.707.650,00, o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul) Combustíveis, R$ 1.606.097,51, o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de Exportação, R$ 511.422,34, e o Fundersul Agropecuária, R$ 276.623,15.

Conforme já revelado pela 94FM, desde janeiro a Prefeitura de Dourados arrecadou R$ 319.123.537,74. Excluídos repasses estaduais e federais, uma das principais fontes de receita municipal é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que rendeu R$ 53.040.035,97 Somados o valor principal (obtido com o que foi lançado em 2019) e juros e multas de exercícios fiscais anteriores.

Outra importante fonte de renda do município, o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) rendeu no primeiro quadrimestre deste ano R$ 21.411.788,44. Desse total, R$ 5.416.044,18 em janeiro, outros R$ 5.568.202.38 em fevereiro, mais R$ 5.095.688,07 em março e R$ 5.331.853.81 em abril.

Embutida nas contas de energia elétrica cobradas dos consumidores douradenses, a Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública) garantiu R$ 6.239.003,23 de arrecadação para o governo municipal em 2019. Em janeiro foram R$ 1.444.104,08, valor que atingiu R$ 1.556.031,16 em fevereiro, R$ 1.625.398,93 em março e R$ 1.613.469,06 em abril.


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