Justiça nega pedido da prefeitura e greve dos educadores continua em Dourados

O desembargador Claudionor Miguel Duarte, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, negou pedido de liminar feito pela Prefeitura de Dourados para acabar com a greve dos educadores. Os profissionais da educação infantil pedem auxiliares nos Centros de Educação Infantil e nas escolas da rede municipal.

Durante assembleia no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), os educadores decidiram fazer greve na segunda-feira (17) e, a partir de hoje, paralisação parcial.  

Através de ofício, comunicando a paralisação, o sindicato se colocou à disposição da administração municipal para resolver a situação. Porém, segundo Simted, “a prefeitura pediu liminar contra o movimento grevista, mesmo que a própria Secretaria Municipal de Educação e o Núcleo Municipal de Educação Infantil não garantissem as mínimas condições de trabalho para os trabalhadores da educação infantil, podendo colocar em maiores riscos às crianças que já se encontram em situação de vulnerabilidade."

Ao negar o pedido de liminar da prefeitura, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul definiu que a greve por falta de auxiliares na educação infantil também será pauta da audiência de conciliação que está agendada para esta quinta-feira (20) a qual tratará da paralisação do ano passado por atrasos salariais por parte do município.

Paralisação

Os educadores da rede municipal de ensino se reuniram em frente ao Centro administrativo Municipal na manhã de ontem (17) reivindicando a falta de auxiliares nos Centros de Educação Infantil e nas escolas da rede municipal. Ontem, inclusive, não teve atividades nas creches municipais.

Segundo o Simted, há necessidade de concurso público para grupo de apoio à educação infantil, já que a demanda de auxiliares é de cerca de 700 profissionais.

A partir desta terça-feira (18) os trabalhadores vão fazer paralisação parcial, das 07h às 09h e das 13h às 15h.

Denúncia

No último dia 6, o Simted protocolou ofício no Ministério Público Estadual, denunciando a falta de condições de trabalho nos Ceims do município.

Segundo a categoria, ‘a Deliberação n. 080/2014 do Conselho Municipal de Educação recomenda que "em qualquer faixa etária as funções de educar e cuidar deverão ser exercidas pelo professor, acompanhado por um auxiliar em período integral".