Material escolar chega com aumento de 5% a 8%

A lista de material escolar pedida pelas escolas deve sofrer um aumento entre 5% a 8%. Os percentuais aplicados ao preços de cadernos, brochuras, lápis, lapiseiras, mochilas e fichários, entre outros, seguem o ritmo da inflação.

Segundo o gerente de uma livraria no centro de Dourados, Francisco Marcos Rosseti Chamorro, o percentual em geral incide sobre materiais de griffes mais procuradas pela garotada. São capas e estampas de personagens nacionais e internacionais que encarecem os produtos.

Chamorro diz que o movimento ainda é fraco no setor de escolares, já que a maioria deixa para a última hora. "Eles começam a chegar no final de janeiro, dias antes do início das aulas", conta.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) orienta os pais a pesquisarem preços para economizar especialmente neste início de ano quando começam as chegar contas e os carnês do IPVA (veículos), IPTU (Imóveis), entre outros.

Segundo o Procon, as instituições de ensino e os pais devem ficar atentos sobre o que é permitido ou proibido nas listas. A lei municipal 2,617, de 25 de novembro de 2003 proibe que as instituições obriguem a compra de produtos de uso coletivo e destinado para escritório.

Vale lembrar que material escolar é todo aquele utilizado no processo didático-pedagógico que tenha por finalidade atender o estudante durante o processo de ensino-aprendizagem.

Os pais têm o direito de escolher onde comprar e podem entregar o material pedido na lista de forma parcelada, ou seja, à medida em for sendo utilizado. As escolas não podem indicar marcas nem local onde comprar.

Veja o que NÂO pode ser pedido nas listas: papel ofício (a não ser para a pré-escola), fita adesiva, pincel e/ou lápis para quadro branco, álcool líquido ou gel, algodão, artigos de limpeza ou higiene desde que não seja de uso individual do aluno, cartucho de tinta para impressora, CD e DVD, copo descartável, taxa de reprografia (xerox), agenda escolar específica da escola. A manutenção da limpeza escolar já está inclusa nas mensalidades.

PODEM ser cobrados na lista: lápis grafite, lápis de cor, Lápis hidrocor, caneta, caderno, livro didático e outros materiais de uso didático.

O Procon alerta, ainda, que nenhuma criança ou pais podem ser constrangidos por não entregar a lista completa. Se a família considerar abusivo algum item pedido, deve recorrer ao órgão de defesa do consumidor em sua cidade.

Os casos podem ser denunciados junto ao Procon. Em Dourados, o telefone é o 3411.7754 ou o 151 (ligação gratuita)