Morte de abelhas motiva investigação e MPE pede ajuda à Embrapa em Dourados
Promotor cita necessidade de preservar as espécies da fauna local e garantir o equilíbrio do ecossistema da região diretamente afetado com o alto índice de morte dos insetos polinizadores
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) quer ajuda da Embrapa Agropecuária Oeste numa investigação sobre a causa da mortandade de abelhas em Dourados. Segundo o promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior, essa apuração é necessária “a fim de preservar as espécies da fauna local e garantir o equilíbrio do ecossistema da região diretamente afetado com o alto índice de morte dos insetos polinizadores”.
No final de agosto, o titular da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca decidiu converter no Inquérito Civil Público número 06.2018.00002432-9 uma notícia de fato instaurada após denúncia da Associação de Produtores de Mel de Dourados – PROMEL. A intenção é aprofundar as investigações sobre “notícia indicativa de elevada mortandade de abelhas na região de Dourados/MS, possivelmente decorrente de aplicações irregulares de agrotóxicos nas proximidades dos apiários”.
Até agora, o MPE apurou a denúncia de aplicação irregular de agrotóxicos no município, “seja por inexistência de receituário agronômico, seja por sua inobservância ou ainda utilização de agrotóxicos contrabandeados ou sem registro junto aos órgãos de controle”, e também coletou “amostras de animais morimbundos e mortos dos apiários por parte da IAGRO [Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal] no mês de setembro/2017”.
Além disso, o promotor considerou “que o resultado das diligências preliminares permitiu concluir pela possibilidade de parcerias com outras entidades para esclarecimento dos fatos e identificação das causas de intoxicação dos insetos polinizadores, tal qual a parceria já iniciada com a EMBRAPA”, e “que o NUGEO [Núcleo de Geotecnologias do MPE] realizou a plotagem dos locais onde houve maior incidência de mortandade das abelhas, identificando 34 (trinta e quatro) propriedades rurais que circundam os pontos”.
Com esses elementos e diante da “imprescindibilidade de instaurar investigação civil para buscar informações junto à EMBRAPA acerca da viabilidade de análise das abelhas congeladas na IAGRO, bem como a necessidade de monitoramento constante das áreas para coleta de insetos em caso de novas ocorrências de mortandade”, a 11ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou o inquérito para aprofundar as investigações.
No dia 28 passado, o promotor determinou que seja solicitado ao pesquisador Rômulo Penna Scorza Júnior, da EMBRAPA, que em 10 dias responda às seguintes perguntas: se houve validação do método Quechers no laboratório da EMBRAPA? se os reagentes necessários foram adquiridos? há possibilidade de inclusão da análise das abelhas no projeto em andamento acerca dos resíduos identificados na cultura do bicho de seda? há viabilidade de análise das amostras de abelhas já coletadas pela IAGRO no ano de 2017, que encontram-se em armazenamento congelado, ou essas amostras não se prestam à análise dos resíduos de agrotóxico no inseto?
Ele também quer ser informado sobre eventuais novas ocorrências de mortes de abelhas. E caso o pesquisador da Embrapa aceite incluir a análise das abelhas no projeto em andamento acerca dos resíduos identificados na cultura do bicho de seda, solicitou que a IAGRO seja oficiada “para encaminhamento das amostras coletadas à EMBRAPA, para realização das análises, bem como promova-se a requisição de cópias dos receituários agronômicos referentes às fazendas identificadas pelo NUGEO”.
Caso a resposta seja negativa, o membro do MPE pontua a necessidade de “analisar a viabilidade de parceria com a ONG Ecoa, conforme indicado pelo NUGEO”.