MPE aprofunda investigação que apurou mil pacientes na fila de espera por exame

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) decidiu aprofundar investigação sobre “eventual demora demasiada no atendimento aos usuários SUS que necessitem de um especialista em endocrinologia” em Dourados. Iniciada em 11 de março deste ano, chegou a apurar que havia, em janeiro, mais de mil pacientes aguardando para serem agendados. 

Nesta quinta-feira (24), o Diário Oficial do órgão tornou pública a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil (número 06.2019.00000441-5) considerando ainda restarem diligências pendentes e a necessidade de dar continuidade às investigações, não sendo caso, ao menos por ora, de propositura de Ação Civil Pública ou de arquivamento dos autos.

Em ofício assinado pelo promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça, é detalhado que em 31 de janeiro de 2019 havia 1.034 pacientes aguardando para serem agendados, três deles na classificação vermelha, 27 na amarela, 416 na verde e 588 na azul.

A própria Secretaria Municipal de Saúde informou ao MPE que o Município de Dourados contava com uma oferta de 12 consultas ao mês. Além disso, citou contrato firmado com o HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados) por meio do qual o prestador de serviço oferecia 12 consultas mês e posteriormente elevou essa oferta para 48.

Por fim, os gestores municipais comunicaram à Promotoria de Justiça a contratação de uma endocrinologista com disponibilização de 45 vagas por semana para atendimentos no PAM (Posto de Assistência Médica).

Em despacho proferido dia 11 de setembro, o promotor de Justiça determinou que fossem notificados os requeridos Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Universitário da Grande Dourados, dando-lhes ciência acerca da presente conversão, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa e juntar informações documentos que entender pertinentes, se o caso.