MPE apura demora de quase dois anos para exames de pacientes cardíacos
Inquérito foi instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca para averiguar eventual irregularidade na disponibilização de exames de ecocardiografia pelo município de Dourados
Um inquérito instaurado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) apura denúncia de que pacientes com doenças cardíacas esperam quase dois anos para realização de exames em Dourados. Essa investigação foi instaurada no início deste ano, após denúncia feita por um psicólogo da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
Na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do MPE, a promotora Fabrícia Barbosa Lima, que está à frente da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca em substituição legal, comunicou a instauração do Inquérito Civil nº 06.2017.00000255-3. Esse procedimento visa "averiguar eventual irregularidade na disponibilização de exames de ecocardiografia pelo Município de Dourados/MS".
Dentre as motivações apontadas pela promotora para abrir a investigação, constam informações prestadas pela própria Secretaria Municipal de Saúde desde março deste ano, quando o caso começou a ser apurado pelo MPE, por meio de ofícios endereçado pelo titular da 10ª Promotoria, Etéocles Brito Mendonça Dias Junior.
Em uma das respostas enviadas pelos gestores municipais, foi informado que "atualmente inúmeros pacientes de toda a macrorregião aguardam para a realização de exame de ecocardiografia". A Secretaria Municipal de Saúde apontou "a existência de 1883 pacientes adultos e 159 pacientes infantis aguardando a realização do exame de ecocardiografia", conforme consta no inquérito ao qual a 94FM teve acesso.
O MPE cita ainda declaração prestada por Liliane Ferreira da Silva, coordenadora técnica das equipes multidisciplinares da SESAI há 12 anos, que informou ter atualmente 17 pacientes cardiopatas aguardando a realização do exame de ecocardiografia, "sendo que alguns esperam desde fevereiro/2016".
Segundo a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, "em suas declarações, a profissional esclarece ser indispensável a realização de tal exame para acompanhamento dos pacientes já diagnosticados com cardiopatia, evidenciando que a demora de aproximadamente 06 (seis) meses inviabiliza todo o tratamento médico necessário".
SOLUÇÕES
Numa das correspondências ao MPE, a Secretaria Municipal de Saúde noticiou "a formalização de contrato com a empresa CDM - Centro de Diagnostico Medico Ltda, para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de apoio à diagnose e terapia, dentre os quais o exame de ecocardiografia transtorácica".
Contudo, segundo o MPE, "a mesma Secretaria, em resposta ao requisitado pelo Parquet, informou a impossibilidade de mensurar o tempo médio de espera para agendamento do procedimento de ecocardiografia, alegando que tais agendamentos são realizados conforme a classificação de risco, noticiando a contratação de mais dois prestadores, passando a oferta de 88 (oitenta e oito, para 290 (duzentos e noventa) exames/mês".
Em uma das mais recentes movimentações do inquérito, a promotora Fabrícia Barbosa Lima determinou, no dia 6 de setembro, que fosse requisitado à Secretaria Municipal de Saúde "para que a mesma comprove, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a realização de 290 exames de ecocardiografia/mês", conforme noticiado através de comunicação interna obtida pelo órgão ministerial.