MPE investiga problemas na internet em Dourados e apura líder de reclamações

Promotor de Justiça quer mais informações da Agência Nacional de Telecomunicações e do Programa Municipal de Defesa do Consumidor

Queixas sobre qualidade da internet em Dourados motivaram investigação do MPE (Foto: Franz Mendes/Reprodução)
Queixas sobre qualidade da internet em Dourados motivaram investigação do MPE (Foto: Franz Mendes/Reprodução)

Em investigação aberta para apurar eventuais causas de reclamações e denúncias referentes à qualidade do serviço de internet fibra óptica e banda larga em Dourados, o MPE-MS (Ministério Público Estadual) descobriu que a concessionária campeã de queixas na cidade é a Telefônica Brasil, grupo que controla a Vivo. OI e Claro aparecem nas segunda e terceira colocações, respectivamente.

Comunicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do MPE, o Procedimento Preparatório nº 06.2019.00000919-8 é o aprofundamento de uma apuração iniciada ainda em janeiro. No dia 17 de junho, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Junior determinou a conversão do que antes era apenas uma Notícia de Fato e requisitou esclarecimento do Procon e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Ao Programa Municipal de Defesa do Consumidor, solicitou a o quantitativo de reclamações quanto ao serviço de internet em relação as concessionárias OI S/A e CLARO S/A, do período de janeiro de 2019 a maio de 2019, e questionou se a entidade sobre quem possuí capacidade para gerar relatório sobre o serviço de fibra óptica na cidade.

Informações semelhantes foram pedidas à Anatel, que deverá informar ao MPE o quantitativo de reclamações quanto ao serviço de internet em relação as concessionárias OIS/A e CLARO S/A, do período de janeiro de 2019 a junho de 2019.

Embora a Telefônica Brasil (Vivo) tenha sido excluída do polo passivo desse Procedimento Preparatório por já ser alvo de outra investigação na Promotoria de Dourados, o promotor de Justiça apurou que ela é a campeã de queixas na cidade, pelo menos desde o ano passado.

O MPE informou ter apurado que no ano de 2018 havia 37 reclamações da CLARO S/A – NET, 153 reclamações da CLARO S.A., 360 reclamações da OI S/A, e 624 reclamações da TELEFÔNICA BRASIL S.A. Nos dados mais recentes fornecidos pela Anatel, referentes ao período de março de 2018 a fevereiro de 2019, foram registradas 55 reclamações da CLARO S/A – NET, 70 reclamações da OI S/A e 108 reclamações da TELEFÔNICA BRASIL S/A.

No despacho proferido dia 17 de junho, quando decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar as investigações, o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior citou que “em suas respostas, nenhuma das empresas suscitou melhorias ao serviço ofertado” em Dourados.

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