MPMS encontra irregularidades em UPA de Dourados durante diligência
Em diligência realizada na terça-feira (4), os promotores de Justiça Etéocles Brito M. D. Júnior e Ricardo Rotunno, titulares da 10ª e 16ª Promotoria de Justiça, estiveram na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados para verificar o funcionamento da unidade e a rotina dos médicos/enfermeiros que atendem no local.
No momento da chegada dos Promotores de Justiça, o local estava cheio, com pessoas em pé do lado de fora.
De acordo com o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, foram constatadas máquinas de ponto biométrico já em operação, sendo uma para servidores celetistas e outra para profissionais de medicina. “Alguns médicos mantiveram o hábito de assinar a folha de frequência, como forma de comprovar documentalmente o cumprimento da carga horária em caso de falha do sistema, porém também foi detectada inconsistência nas informações referentes à escala de trabalho do médico Gustavo Lara, uma vez que já havia assinado os horários de entrada e saída do plantão antes do fim do expediente”, afirma.
No momento da visita, seis médicos estavam presentes na unidade, sendo três na sala verde, dois pediatras, e um médico na ala amarela.
Já o promotor de Justiça Etéocles Brito M. D. Júnior afirma que também foi constatada falta de medicamentos, bem como deficiência na escala dos plantões pediátricos, além de ser apurado que o setor de serviço social da UPA não funciona no período noturno.
Na oportunidade, o Diretor Clínico da UPA Everton acompanhou parte da diligência e prestou esclarecimentos às indagações dos Promotores de Justiça, bem como informou sobre as dificuldades que a equipe médica enfrenta para organizar a escala de plantões com a carga horária, esclarecendo que tais dificuldades se dão basicamente por questões operacionais do software, o que faz com que ainda permaneça alguma utilidade também no controle manual e, que os medicamentos são licitados pela Fundação de Serviços da Saúde (FUNSAUD).
Logo em seguida, foram feitas indagações a respeito da alimentação. Segundo informações colhidas no local, a alimentação provém da FUNSAUD, através de licitação. É fornecida para todos os funcionários que firmam expedientes superior a 8 horas diárias, o que dá uma média de 32 marmitas por noite. Informaram que ocorreu uma relativa melhora na qualidade da alimentação, se comparado com a empresa anterior a qual chegou a fornecer alimentos estragados.
O médico informou, ainda, que a UPA está sem contrato com laboratórios há cerca de dois meses. Em razão disso, o Hospital Evangélico foi contratado excepcionalmente pela FUNSAUD, sem licitação, para fornecimento de exames laboratoriais.
Conforme os Promotores de Justiça, a iniciativa tem como principal objetivo orientá-lo o gestor para reverter algumas das falhas detectadas. “Já foi instaurado um Procedimento Administrativo n. 01/2014 e, com as constatações das inúmeras irregularidades vão ser instaurados inquéritos civis com intuito de melhorias dos plantões dos pediatras, da falta de medicação e do controle da classificação de risco”, explica.