Mutirão da Energisa em Dourados tem 75% de acordos

Terminou na sexta-feira (4) o mutirão conciliatório da Energisa na comarca de Dourados. Foram três dias de trabalhos em que consumidores e representantes da empresa concessionária buscaram o melhor acordo para ambas as partes. E os resultados foram muito positivos. Em mais de 75% das audiências as partes chegaram à conclusão de que um acordo é o melhor caminho para todos. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de MS, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a coordenação do desembargador Vladimir Abreu da Silva.

Nesta esta ação conciliatória foram realizadas 93 audiências conciliatórias e em 70 casos houve acordo. Os trabalhos foram desenvolvidos no fórum de Dourados e conduzidos por conciliadores do Nupemec, que auxiliaram os representantes da empresa de energia e os cidadãos.

A ação conciliatória já ocorreu nas comarcas de Campo Grande e de Corumbá obtendo resultados relevantes que ajudam na diminuição do passivo processual e, principalmente, na mudança da cultura da litigância para que as partes busquem alternativas de resolução de conflitos, que não a judicialização.

O mutirão das contas da Energisa foi normatizado pela Portaria/Nupemec nº 008/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 3786. Ficaram imediatamente suspensos os trâmites processuais, a partir da publicação da portaria com a relação aos processos até a realização do mutirão, sob pena de sanções administrativas cabíveis.

A coordenação de cada evento fica a cargo do juiz de cada processo. As sessões de audiência são conduzidas por conciliadores do Nupemec, de acordo com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).