Perita complementa laudo e aponta 261 vagas puras de professores em Dourados

Laudo complementar apresentado à 6ª Vara Cível de Dourados na sexta-feira (6) pela perita judicial Serrame Borges Alia aponta a existência de 261 vagas puras na rede municipal de ensino para professores de anos iniciais, educação infantil e anos finais. Além disso, o documento que considerou dados de setembro e outubro de 2018 também indica outras 36 para coordenadores. 

Já juntado aos autos da Ação Civil Pública número 0809414-80.2017.8.12.0002, esse relatório foi requisitado pelo juiz José Domingues Filho após o laudo inicial ter desagradado todas as partes do processo. Prefeitura de Dourados, MPE-MS (Ministério Público Estadual) e Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) requereram novas respostas e esclarecimentos.

No laudo obtido pela 94FM, a perita nomeada pela Justiça diz ter identificado 45 vagas puras para professores de educação infantil, 159 para anos iniciais, e 57 para anos finais. Outras 36 para professor coordenador.

Educadora de ensino superior especializada em gestão de desenvolvimento organizacional, recursos humanos e psicologia e organização para o trabalho, a perita também menciona haver 116 profissionais do magistério municipal apontados como cedidos e readaptados.

“Número de contratados para suprir a lacuna da vaga de origem daqueles que estão readaptados ou cedidos é de 341 contratos, consideramos para o mesmo a vaga do cargo de 20 horas, o qual para lotação dividimos pelas 16 horas aulas”, esclareceu.

Nomeada mediante o pagamento de honorários fixados em R$ 35 mil, a perita esclareceu que não foram visitadas todas as unidades escolares, mas sim os mapas de lotação, folha de pagamento e contratos.

Segundo ela, “o cálculo das vagas fez-se pelo número de 20 horas/aula conforme o Edital 001/2016 que diz respeito ao Concurso Público. No entanto, fez-se uma revisão do cálculo, baseando-se agora em 16 horas/aula tendo em vista 1/3 de hora atividade”.