Polícia Federal combate o desvio de recursos públicos em Dourados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 25/10, a Operação Make-up Accounts, com a finalidade de combater desvios de recursos públicos.

A investigação teve início a partir de denúncia da Fundação de Apoio ao ensino e extensão - FUNAEPE e da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD assentando a existência de desvio de recursos federais destinados a projetos na área de educação.

Ficou evidenciado que o gerente executivo da FUNAEPE - responsável pela gestão dos recursos à época e já demitido pela citada fundação - realizou apropriação de pelo menos R$ 563.083,46, mediante dezenas de transferências de contas bancárias sob sua administração direta para as suas contas bancárias. Os valores eram utilizados na aquisição veículos e imóveis.

Com a representação da Polícia Federal, o Juízo Federal determinou a quebra do sigilo bancário, a busca e apreensão em residência para fins probatórios e apreensão de dinheiro, veículos, imóveis e o bloqueio de contas bancárias do investigado, para restituição ao erário público.

A operação tem o nome “make-up accounts” por fazer alusão a conduta fraudulenta, realizada pelo investigado de “maquiagem” dos extratos e saldos bancários das contas dos recursos federais, que apresentava aos órgãos de controle interno e externo da Fundação, tudo com objetivo de ocultação e manutenção das inúmeras fraudes com a apropriação dos recursos públicos.

Em nota, a UFGD informou que essa operação teve origem em investigação interna decorrente de denúncia à Reitoria. Confira:

Diante de mais um trabalho de apuração de irregularidade que lamentavelmente confirmou suspeita sobre o uso indevido do dinheiro público, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem a público esclarecer a deflagração de Operação Make-up Accounts da Polícia Federal (PF) envolvendo a administração de recursos da universidade.

Após denúncia feita à Reitoria da UFGD de que movimentações financeiras atípicas estariam ocorrendo no âmbito gerencial da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funaepe), deu-se início a uma busca por indícios que pudessem confirmar as suspeitas. Nessa apuração, feita mediante análise de documentos financeiros e da atividade bancária da fundação, chegou-se a evidências de que o funcionário, que há cinco anos ocupava o cargo de gerente executivo do órgão, atuava no desvio de montantes retirados de recursos recebidos para o investimento em projetos da universidade.

O modo de operação consistia no pagamento de boletos em nome de terceiro – porém em seu próprio benefício – cujo pagamento era feito via conta bancária da Funaepe. E como ele mesmo era o responsável por organizar a prestação de contas da fundação, o artifício utilizado para esconder os desvios se dava por meio da adulteração dos extratos de movimentação bancária em software de edição de textos. Assim, retirados os indicativos do pagamento de boletos indevidos e alterado o valor do saldo da conta, as atividades financeiras aparentavam normalidade.

Frente aos indícios, a Funaepe rapidamente atuou no sentido de demitir o funcionário sob suspeição e encaminhar o caso aos órgãos competentes, como Polícia Civil, Polícia Federal e ministério público Estadual. Até o momento, a investigação identificou o desvio de aproximadamente R$ 563 mil efetuado pelo ex-gerente.

Para que não restem dúvidas, é importante explicar que a Funaepe é uma entidade sem fins lucrativos, com CNPJ próprio, estabelecida para apoiar técnica e financeiramente programas e projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento institucional científico e tecnológico da UFGD. Por meio da fundação, a universidade elabora e executa iniciativas visando a conquista e o recebimento de financiamentos advindos dos mais diversos órgãos de fomento, realiza processos seletivos simplificados para a contratação de recursos humanos especializados, firma acordos de cooperação técnica com instituições nacionais e estrangeiras e executa outras atividades importantes para dar agilidade a projetos e programas institucionais.

Cabe esclarecer, ainda, que todos os trabalhadores da Funaepe são contratados em regime CLT e não possuem vínculo trabalhista ativo com a UFGD, ficando o vínculo com a universidade representado pela presidência da fundação, necessariamente ocupada por servidor ativo da instituição de ensino.

A UFGD reafirma e reafirmará quantas vezes for necessário que, em sua gestão democrática e transparente, preza pelo retorno da moralidade em suas atividades e pelo estreitamento das relações com os órgãos externos que atuam em situações como essa, que ultrapassam a competência da universidade. Na UFGD, todo tipo de irregularidade relatada ou de que se tem conhecimento é colocada sob apuração, em um esforço coletivo entre os setores responsáveis por receber e investigar denúncias, a comunidade acadêmica e a gestão.