Por 12 votos a 6, Câmara decide arquivar de denúncia contra Pepa
A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Câmara de Dourados.
O vereador Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM) teve denúncia arquivada durante sessão especial de julgamento na manhã desta quarta-feira (12) na Câmara de Dourados. Pepa preso em 2018 durante a Operação Cifra Negra, que investiga suposto esquema de corrupção na Casa de Leis.
Durante a sessão de hoje, 12 parlamentares votaram contra a cassação do vereador. Para a perda do mandato, eram necessários 13. Seis vereadores foram contrários ao arquivamento.
Na decisão, Madson Valente (DEM), que havia votado a favor da cassação na sessão passada, mudou o voto nesta quarta-feira, decidindo pelo arquivamento, depois de anunciar que não será mais candidato à reeleição de vereador.
Os seis votos favoráveis à cassação foram feitos por: Alan Guedes (DEM), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Olavo Sul (Patriota), Sérgio Nogueira (PSDB) e Silas Zanata (Cidadania).
Os 12 contrários que decidiram pelo arquivamento foram: Bebeto (PL), Braz Melo (PSC), Carlito do Gás (Patriota), Cido Medeiros (DEM), Jânio Miguel (PL), Juarez de Oliveira (MDB), Junior Rodrigues (PL), Madson Valente (DEM), Maurício Lemes (PSB), Romualdo Ramim (PDT), Cirilo Ramão (MDB) e Idenor Machado (PSDB).
Sessão Especial
No ano passado, a Casa de Leis realizou Sessão Especial de Julgamento para julgar as denúncias de quebra de decoro, tendo sido rejeitadas e o parlamentar denunciado no âmbito da Operação Cifra Negra foi absolvido, não perdendo os direitos políticos.
O Ministério Público fez recomendação, que foi acatada pela Câmara através do Ato da Mesa Diretora nº 15/19 e, ao final da discussão judicial, a decisão da Mesa Diretora foi mantida pelo judiciário. Como não houve recurso por parte do vereador denunciado, a decisão transitou em julgado e as sessões foram remarcadas.
Sessão às 13h
Hoje à tarde também ocorre a sessão de julgamento do vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso (MDB), às 13h, no Plenário da Câmara.
Operação
Cirilo e Pepa foram afastados dos cargos em dezembro de 2018 após serem presos na Operação Cifra Negra, que investiga suposto esquema de corrupção. Mas, durante julgamento do dia 19 de setembro de 2019, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu suspender o afastamento deles.
