Prefeitura celebra convênio para mão de obra de reeducandos do Semiaberto em escolas e Ceim’s
Reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto em Dourados prestarão serviços nas unidades educacionais da rede municipal de ensino. Convênio neste sentido foi celebrado na manhã desta sexta-feira (17) pela Prefeitura de Dourados, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) e o Conselho da Comunidade.
Ao todo, 50 internos, tanto do sexo masculino quanto do feminino, serão selecionados diante de critérios estabelecidos pela Agepen para a realização de reforma em unidades escolares e Ceim’s. A parceria oportuniza o repasse de verba para custear o pagamento de mão de obra dos reeducandos pela prestação dos serviços gerais de manutenção.
O secretário de Educação, Upiran Gonçalves, citou que a junto à prefeita Délia Razuk direcionou o convênio para que as unidades educacionais contem com manutenção estrutural, de forma que os custos sejam reduzidos. Ele destaca ainda que o formato celebrado oportunizará a ressocialização dos reeducandos.
“Contando com experiência adquirida em convênios desta natureza, consultamos a Agepen sobre o interesse do convênio, com anuência da Justiça, e houve o retorno positivo. É de suma importância a celebração desse convênio, tanto do ponto de vista da redução dos custos operacionais para a administração municipal quanto da efetividade da realização dos trabalhos que precisam ser feitos, de forma que impactará ainda na ressocialização destes homens e mulheres”, destacou.
Os reeducandos prestarão serviços em horário estabelecido pela administração municipal, sendo que não ultrapassará o período de oito horas diárias de trabalho, com horário mínimo de uma hora intrajornada. Haverá possibilidade de trabalho aos sábados.
Aos selecionados para a atividade, o trabalho implicará em remissão de pena e capacitação profissional.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves elogiou a abertura da Prefeitura para o convênio e falou da importância do trabalho em parceria para a sociedade em geral.
“Tenho prazer de participar desse momento. Enquanto tivermos pessoas como o secretário e a prefeita Délia, que têm essa visão de que unindo forças levamos diferenciais para a sociedade, vamos ter ações como estas. Temos uma equipe extremamente dedicada nas unidades prisionais, mas precisamos de parcerias como estas. Será um grande avanço na ressocialização que é um dos nossos objetivos de trabalho”, disse.
O secretário destacou que o material para o trabalho a ser feito nas unidades educacionais já está garantido e que na próxima semana os reeducandos devem começar os reparos nas unidades de ensino.
