Prefeitura compra pedra rachão, pedrisco e pó de pedra para tapar buracos das ruas
Licitação homologada nesta semana é de quase R$ 600 mil; desde 2017, mais de R$ 8 milhões já foram gastos com tapa-buracos em Dourados
A prefeita Délia Razuk (PR) homologou nesta semana uma licitação de quase R$ 600 mil para comprar pedra rachão, pedrisco e pó de pedra para tentar amenizar a crítica situação das ruas de Dourados. O material será destinado à composição de massa asfáltica pré-misturado a frio, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Desde 2017, mais de R$ 8 milhões já foram gastos com tapa-buracos no município.
O Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019 foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (1). A publicação informa que as vencedoras e adjudicatárias são as proponentes Mineração Tozzi Junqueira LTDA-ME, pelo valor global de R$ 424.780,00, e Pedreira Vila Vargas EIRELI, por mais R$ 171.000,00.
Quando lançou essa concorrência, no dia 18 de fevereiro, a Prefeitura de Dourados também informou o interesse de comprar uma tonelada de emulsão asfáltica RL 1C por meio do Pregão Presencial nº 001/2019. Embora tenha estabelecido como valor máximo a gastar R$ 2.156.530,00, a licitação foi declarada fracassada, sem vencedor. Empresas especializadas detalham que esse produto costuma ser empregado em tipos de serviço pré-misturado a frio, tapa-buraco, lama asfáltica, areia asfalto a frio, pintura de ligação e selagem de trincas.
Já o pregão homologado nesta semana com o montante de R$ 595.780,00 previa, ao ser lançado, a aquisição de 1.500,00 metros cúbicos de pedra rachão por até R$ 85.740,00, além de 5.000,00 metros cúbicos de pedrisco a R$ 349.00,00 e R$ 260.950,00 pela mesma quantidade de pó de pedra.
Desde que Délia Razuk assumiu o comando da Prefeitura de Dourados, em 1º de janeiro de 2017, R$ 8 milhões foram gastos com tapa-buracos por meio de contratos de terceirização. A maior parte desses recursos, R$ 5 milhões, foi repassada pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio.
Em 2017, primeiro ano da gestão, somente no mês de março ela contratou uma empresa para realizar o tapa-buracos. A dispensa de licitação vencida pela Enerpav G.S. Ltda no valor R$ 773.437,27 é investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Essa mesma empresa seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados após ter vencido dois processos licitatórios. Homologada em 19 de abril do ano passado, a concorrência 001/2017 garantiu mais R$ 2.348.077,30 para a empresa.
Posteriormente, a Enerpav venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho, na sede da Governadoria, em Campo Grande.