Prefeitura diz ter aplicado R$ 861 mil no tapa-buracos e MPE apura prejuízo
Informações coletadas por promotores de Justiça que atuam no caso apontam para má qualidade do serviço e há suspeita de prejuízo aos cofres municipais
Alvo de investigação que apura a falta de manutenção das ruas da cidade, a Prefeitura de Dourados alegou ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) que já gastou R$ 861.174,84 mil com o tapa-buracos realizado por equipes próprias. Mas informações coletadas por promotores de Justiça que atuam no caso apontam para má qualidade do serviço e há suspeita de prejuízo aos cofres municipais.
Em ofício enviado pela administração municipal no mês de julho e anexado nesta semana ao Inquérito Civil 06.2017.00001095-3, a administração municipal diz ter investido R$ 401.755,50 com emulsão asfáltica, R$ 147.419,34 em pedras, e R$ 312.000,00 em pagamentos ao conselho da comunidade de reeducandos, já que faz uso da mão de obra de presos do regime semiaberto por meio de convênio.
No documento obtido pela 94FM, a prefeitura diz que de janeiro a junho de 2019 foram usadas 1,5 mil toneladas de massa asfáltica fabricadas na usina de asfalto da prefeitura. “Todavia, importante ressaltar que muitos dos buracos já tapados abrem novamente, assim como muitas das ruas restauradas tem novos buracos abertos diariamente, uma vez que o asfalto em sua totalidade se encontra afetado (sic)”, argumenta.
Contudo, outro ofício anexado ao inquérito detalha que no dia 21 de março o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior foi até a esquina das avenidas Hayel Bon Faker e Marcelino Pires apurar a qualidade dos serviços de tapa buracos realizados no dia anterior e constatou a indignação de trabalhadores da região “quanto à qualidade do serviço prestado e apreensão quanto à sua durabilidade”.
Na ocasião foram feitas fotos de trechos das ruas que recentemente haviam sido recuperados para comprovar a má qualidade e uma denúncia protocolada no MPE acusa improbidade administrativa relacionada à “realização de serviços por equipe não especializada de desprovida de equipamentos de proteção individual e instrumentos de trabalho adequados, além de possível dano ao erário consistente no desperdício de verbas públicas com realização de serviços ineficientes”.
