Prefeitura estima obter R$ 23,9 milhões com contribuição de iluminação pública

Em 2021, arrecadação com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública totalizou R$ 21.909.301,63 no município de Dourados

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública rendeu  R$ 21.9 milhões em 2021 (Foto: Arquivo/Prefeitura de Dourados)
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública rendeu R$ 21.9 milhões em 2021 (Foto: Arquivo/Prefeitura de Dourados)

Dados do portal da transparência do município revelam que a Prefeitura de Dourados estima arrecadar R$ 23.900.000,00 através da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) ao longo do ano de 2022.

Em 2021, embora o valor orçado em receitas com essa fonte fosse de R$ 18.844.000,00, o saldo final superou as expectativas da administração municipal e totalizou R$ 21.909.301,63.

Desse montante arrecadado com a Cosip, R$ 1.898.823,85 foram obtidos em janeiro, R$ 2.040.472,45 no decorrer de fevereiro, R$ 1.859.873,89 ao longo de março, R$ 1.933.274,80 no transcorrer de abril, R$ 2.061.367,21 de maio e R$ 2.006.922,52    de junho.

No segundo semestre de 2021, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública rendeu aos cofres públicos da Prefeitura de Dourados R$ 1.651.089,29 em julho, R$ 1.523.410,78 em agosto, R$ 1.534.107,39 em setembro, R$ 1.608.438,86 em outubro, R$ 1.763.236,51 em novembro e R$ 2.028.284,08 em dezembro.

Essa fonte de receita deverá custear as despesas com a Ilumitech Construtora Ltda, vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2021 e contratada como empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados, compreendendo a execução de manutenção corretiva e preventiva e eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema.

Embora o contrato assinado em 19 de novembro de 2021 tenha detalhado o valor total de R$ 6.680.060,36, o portal da transparência da Prefeitura de Dourados detalha que desde então houve o empenho (reserva de recursos) de 1.834.000,00 em favor da contratada, sem qualquer valor descrito como liquidado (relativo a serviço executado) ou pago.

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