Procedimento sobre ação do MPE contra acolhimento de indígenas é arquivado

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) divulgou na quarta-feira (27) que foi arquivado um procedimento aberto para apurar sua atuação diante de denúncia feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos acolhimentos irregulares de crianças e adolescentes indígenas em abrigos institucionais no município de Dourados. 

De acordo com o órgão, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público arquivou o procedimento interno porque “ficou demonstrado que o MPMS tomou providências para sanar as irregularidades e proporcionar às crianças e adolescentes indígenas o retorno aos lares, ou na impossibilidade, uma convivência nos abrigos mais próxima à sua cultura e costumes”.

Tudo começou em 2018, quando o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mapeamento elaborado pela Funai denunciando supostos acolhimentos irregulares de crianças e adolescentes indígenas em abrigos institucionais em Dourados.

“Segundo o mapeamento, várias irregularidades estariam, em tese, sendo cometidas, como o critério aleatório de acolhimento, que separaria irmãos pela faixa etária e sexo, acolhimento em instituições que não prezariam os costumes e cultura indígenas, o que traria imensos prejuízos ao desenvolvimento dessas crianças e adolescentes”, detalhou o MPE-MS.

Mas o órgão informou que o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho, Leonardo Accioly, acatou a resposta do MPMS informando que “conhecia as irregularidades apontadas e que já teria tomado providências para atuar em processos administrativos e judiciais que envolviam crianças e adolescentes indígenas”.

“Além disso, o MPMS estaria empreendendo esforços para restituir, quando possível, as crianças e adolescentes às famílias, de origem ou extensivas, bem como melhorar a convivência delas nos abrigos institucionais de Dourados e região e ter colaborado na implementação do 2º Conselho Tutelar de Dourados”, acrescentou.