Procon de Dourados celebra 30 anos de história na defesa do consumidor
O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Dourados celebra 30 anos de criação neste mês de julho, reafirmando seu compromisso com a promoção e garantia dos direitos dos consumidores douradenses. “Seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, nossos servidores estão empenhados em levar à população serviços de qualidade, dedicando toda atenção tanto na hora de receber uma reclamação quanto no acompanhamento do processo e na informação transparente sobre o julgamento dos casos que passam pelo Procon”, ressalta o procurador municipal e diretor do Procon, Lenilson Almeida da Silva.
Criado oficialmente em 5 de julho de 1995, por meio da Lei Municipal nº 1.997, o Procon foi instituído após aprovação pela Câmara Municipal e desde então, tem atuado com base no Código de Defesa do Consumidor, como instrumento essencial na proteção das relações de consumo no município. Atualmente, suas atividades são reguladas pela Lei Municipal nº 2.454/2011 e pelo Decreto Municipal nº 313/2021, sendo vinculado à Procuradoria Geral do Município, que também é responsável pela gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.
Com sede própria, moderna e equipada, o Procon realiza, diariamente, dezenas de atendimentos, tanto de forma presencial quanto online. Além da resolução de reclamações, o órgão mantém equipes de fiscalização que atuam em estabelecimentos comerciais de Dourados, garantindo o cumprimento da legislação, além de realizarem pesquisas de preços e ações educativas em escolas e demais instituições.
Referência no Estado de Mato Grosso do Sul, o Procon de Dourados soma aproximadamente 30 mil atendimentos nos últimos cinco anos, com média de 30 consumidores atendidos por dia, e se destaca pela atuação integrada de suas equipes nas áreas jurídica, de conciliação, fiscalização e atendimento ao público.
O diretor do Serviço de Proteção ao Consumidor destaca a importância do órgão para o cidadão. “O Procon de Dourados tem uma trajetória pautada na parceria com o poder público, que sempre entendeu a relevância do nosso trabalho junto à comunidade. Nesta gestão, o compromisso é ainda maior, pois estamos focados em oferecer um serviço acessível, acolhedor e eficiente, que realmente atenda às necessidades dos consumidores”, afirmou Lenilson Almeida da Silva.