Pronto, listão de corte de nomeados aguarda aval de Délia para ser publicado

Determinado pela prefeita Délia Razuk (PR) para conter despesas na Prefeitura de Dourados, o listão com nomes de servidores comissionados que devem ser exonerados já está pronto. A 94FM apurou junto a interlocutores da gestora que falta apenas sua ordem para publicação do decreto com os cortes entre nomeados apontados pelo secretariado municipal como desnecessários para o andamento da máquina pública.

Para de determinações constantes no Decreto nº 1.849, de 28 de maio de 2019, o facão nos cargos de livre nomeação é uma das medidas do contingenciamento de R$ 31 milhões dos mais de R$ 1 bilhão de orçamento municipal aprovado para 2019.

Em um dos artigos, a prefeita estabeleceu que os secretários municipais e demais ordenadores de despesas deveriam, no prazo de dez dias, encaminhar à Secretaria de Administração uma relação contendo: “os servidores de provimento em comissão que serão exonerados; os servidores efetivos com as respectivas reduções ou revogações das gratificações e demais adicionais; os estagiários que deverão ser dispensados”.

Isso já aconteceu, conforme apurado pela reportagem da 94FM. Pessoas próximas à prefeita Délia Razuk revelaram que a gestora tem em mãos a lista de comissionados para exoneração. Contudo, como o único prazo estabelecido no decreto foi aquele dado aos secretários municipais e ordenadores de despesas, a mandatária tem o tempo que quiser para decidir sobre a oficialização dos cortes. 

Sob alegação de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios, a prefeita de Dourados determinou que cada órgão da administração municipal deverá reduzir gastos com pessoal em 5%. Isso inclui “a redução nos quantitativos dos cargos de provimento em comissão; ou a redução ou revogação de valores das gratificações e demais adicionais, atribuído aos servidores efetivos; ou a redução nas despesas de pessoal com serviços terceirizados”.