Questionado por conselheiros, secretário descarta junção entre Cultura e Educação

A mais recente reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados, ocorrida em 25 de fevereiro, foi marcada por dúvidas dos conselheiros, que questionaram o secretário de Cultura, Jorge Augusto Ramos Lopes, sobre uma eventual fusão de sua pasta com a Secretaria de Educação. Ele negou essa possibilidade e disse que não passa de uma especulação. 

De acordo com a ata dessa reunião, publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Município, essa questão foi levada pela conselheira Marcia Souza Oliveira, em nome dos demais membros. Ela solicitou uma posição oficial do secretário sobre essa eventual fusão entre secretarias municipais.

Ainda conforme o documento, Jorge Augusto Ramos Lopes “informou a todos que até o momento a Cultura continuará a funcionar normalmente, sem previsão de junção com a Educação. Informou também que não houve qualquer reunião para tratar deste assunto e que até o momento, esta questão só está no âmbito da especulação”.

FIP

Nessa mesma oportunidade, o gestor público revelou que o FIP (Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural) de 2019 é de R$ 195.500,00, mas este valor está previsto pela fonte 0 da Prefeitura, “portanto a liberação total, parcial ou até mesmo o aumento deste valor, só acontecerá se o Gabinete da Prefeita juntamente com a Secretária Municipal de Fazenda julgar que é possível”.

“A conselheira Davilene de Souza Borges ressaltou que a Secretaria de Cultura vem há um ano tentando formalizar junto a Fazenda a criação de uma conta específica, para que o valor do FIP seja garantido. Entretanto, com as mudanças na administração pública este pedido não foi liberado até o momento. A conselheira Rejane Sinaila Delvalle Morinigo informou que na Secretaria Municipal de Desenvolvimento eles conseguiram através de uma lei que fosse criado um fundo com uma conta específica” e “se disponibilizou a enviar a documentação para a Secretária de Cultura a fim de auxiliar neste processo”, descreve a ata.

GASTOS

Outra questão levantada nessa reunião extraordinária foi sobre a aplicação dos recursos da Cultura. “O conselheiro Carlos Eduardo Modesto Fluhr solicitou a Davilene de Souza Borges um relatório detalhado do que foi gasto nos últimos anos pela Secretaria Municipal de Cultura, visto que o valor divulgado que a Pasta tem é de 02 (dois) milhões, mas o valor autorizado para realização dos eventos e projetos é inferior a isto. Com este relatório os conselheiros teriam uma real noção das atividades que a Cultura está conseguindo realizar”, consta no documento.

Conforme já revelado pela 94FM, o orçamento de 2019 da Prefeitura de Dourados prevê que a Secretaria Municipal de Cultura vai dispor de R$ 2.703.000,00, além de R$ 195.600,00 para o Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados. (clique aqui para ler mais)