Secretário critica notícias sobre Cosip e diz que R$ 10 milhões pagaram contas

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Fabiano Costa, não está satisfeito com as notícias veiculadas pela mídia sobre a Cosip (Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública). Em recente reunião com o Conselho Gestor dessa fonte de recursos, ele afirmou que dos R$ 15 milhões arrecadados pela Prefeitura de Dourados em 2018, R$ 10 milhões “foram gastos com conta de energia”. 

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Publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Município, a ata da décima reunião do Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública revela que conselheiros tinham dúvidas sobre a aplicação dessa verba, já que o disque-lâmpadas é alvo frequente de críticas da população e os crônicos problemas do setor motivaram até investigação.

Diante dos questionamentos que recebeu nessa reunião, Fabiano Costa afirmou que “assim que assumiu a pasta da SEMSUR procurou saber junto à Secretaria de Fazenda sobre os valores dos recursos da COSIP”.

“Lá foi lhe informado que em 2018 foram arrecadados aproximadamente 15 milhões, destes, a SEMSUR utilizou, para aquisição de materiais e equipamentos de manutenção, um valor total de R$ 933.773,40 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) com a licitação de nº 079/Pregão Presencial. Acrescentou ainda que a média mensal de arrecadação, conforme valores fornecidos pela ENERGISA é de R$ 1.302.933,58 (um milhão, trezentos e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) e destes valores, são pagos contas de energia elétrica de praças e parques e demais locais de uso comum da população, no valor médio mensal de R$ 816.891,83 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos)”, detalha a ata.

Ainda de acordo com essa publicação, ao ser questionado sobre o uso de R$ 6 milhões da Cosip para pagamento do 13º salário do funcionalismo público em 2018, o secretário municipal esclareceu “que há permissivo legal para utilização de até 30% (trinta por cento) do recurso com a mesma”.

“Fabiano Costa salientou que, diante dos vários questionamentos no mesmo sentido, esteve presente na rádio e na Câmara de Vereadores, ressaltou também que as notícias lançadas em mídia deveriam ser melhores elaboradas, de forma que sejam esclarecedoras à população, pois o duplo sentido das informações leva a população a conclusões errôneas. Em termos gerais, dos aproximadamente 15 milhões arrecadados com a COISP, 10 milhões foram gastos com conta de energia”, descreve a ata.

Sobre a arrecadação mensal obtida em 2019, Fabiano Costa apontou a existência de saldo aproximado de R$ 350 mil reais por mês para a manutenção.

Diante da sugestão feita por um conselheiro para que a Secretaria de Serviços Urbanos tivesse uma equipe plantonista no disque-lâmpadas, o secretário municipal “concordou com a sugestão, pois muitas vezes é preciso deslocar as equipes para realizar trabalhos fora de seu horário de expediente, devido à grande demanda e no novo processo licitatório para contratação das equipes será contemplado com equipe noturna até as 22h”.