Seis postos pagaram multas por aumento abusivo durante greve dos caminhoneiros
Segundo o Procon, multas já recolhidas passam de R$ 24 mil, mas outros quatro estabelecimentos ainda aguardam fim dos processos administrativos
O Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) informou que seis postos de combustíveis instalados em Dourados pagaram multas por causa de aumento abusivo dos preços durante a greve nacional dos caminhoneiros, ocorrida de 21 a 30 de maio de 2018. Ao todo, essas penalidades aplicadas em defesa do consumidor passam de R$ 24 mil.
Essas informações foram prestadas ao MPE-MS (Ministério Público Estadual) no dia 15 passado pelo procurador municipal Lenilson Almeida da Silva, diretor-interino do órgão. No ofício anexado ao Inquérito Civil nº 06.2018.00001550-8, ele detalha que outros quatro estabelecimentos comerciais autuados na ocasião ainda não recolheram as multas porque os processos administrativos dos quais são alvos ainda aguardam análise e parecer da Assessoria Jurídica do Procon.
Nessa investigação, aberta pela 10ª Promotoria de Justiça de Dourados no dia 25 de maio de 2018, foi apurada “eventual prática de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, colocando-os em evidente situação de vulnerabilidade, praticadas por proprietários e administradores de postos de combustíveis de Dourados, através do aumento arbitrário e sem justa causa do preço de combustíveis, no contexto do movimento grevista nacional da classe dos caminhoneiros”.
Dos seis postos de combustíveis que já pagaram as multas por prática abusiva de elevação do preço de venda sem justa causa, três foram penalizados em R$ 3.446,25, cada, um em R$ 3.377,50, um em R$ 3.437,50, e um em R$ 6.892,50. O total chega a R$ 24.046,25.
Conforme já revelado pela 94FM, cupons ficais enviados por consumidores douradenses, queixas recebidas pela ouvidoria do MPE, além de matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa local, revelaram que o litro da gasolina chegou a ser comercializado por quase R$ 5,00 desde a noite de 23 de maio passado, quando o desabastecimento provocado pela greve nacional dos caminhoneiros começou a ser sentido na maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul.
