Vereadores aprovam alteração na lei dos servidores readaptados e são vaiados pelo povo
Aprovação se deu em uma sessão extraordinária, convocada com o intuito de aprovar projeto pendentes, de interesse do prefeito Murilo
Em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Dourados, na manhã desta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram o polêmico projeto que altera a Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006, que versa sobre os direitos do servidor público municipal readaptado. A justificativa da prefeitura é que o dispositivo vem para coibir a banalização no uso de licenças, readaptações e afins. Porém, representadores dos servidores alegam que a alteração irá prejudicar os funcionários públicos municipais ao retirar direitos adquiridos.
Durante o debate dos vereadores, o público presente, que lotava o plenário, vaiou alguns vereadores que foram veementes na defesa dos interesses do prefeito. Finalizada a sessão, os servidores insatisfeitos com o resultado, marcharam rumo à prefeitura de Dourados, a fim de conseguir falar com o prefeito. O objetivo é tentar barrar outro projeto que prejudica o funcionalismo público, ao extinguir a licença prêmio.
A novela em torno deste projeto começou no dia 20 de novembro, quando os servidores da área da educação de reuniram no plenário da câmara, com o intuito de protestar pacificamente contra o projeto e forçar o legislativo a debater melhor a questão.
Segundo o presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), João Azevedo, o objetivo do prefeito é tirar direitos já adquiridos pelos servidores. “Primeiramente deveria ter ocorrido um debate aberto entre o executivo e os servidores, para que pudéssemos chegar a um consenso. Mas o que o ocorre é diferente, o executivo quer tirar direitos já adquiridos, ao colocar o servidor readaptado em início de carreira, ou seja, perdendo diversas conquistas e sendo forçado a uma aposentadoria proporcional”, complementou.
Ainda segundo Azevedo, antes de propor um projeto nesse âmbito, o prefeito deveria investir na prevenção. “Temos diversos servidores da limpeza, da cozinha, que precisaram ser readaptados em conseqüência das más condições de trabalho. Na maioria dos casos, temos pouca gente para muito trabalho, onde precisamos de cinco, existem apenas dois trabalhando”, finalizou.