Antecipação do 13º do INSS vai movimentar R$ 199 milhões em MS

  • Correio do Estado
Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado
Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta semana a primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º salário. Em Mato Grosso do Sul, serão contemplados 302,3 mil beneficiários, resultando na injeção de R$ 199 milhões na economia sul-mato-grossense no terceiro trimestre deste ano.  De acordo com informações do Ministério da Economia, o depósito será realizado até 6 de setembro, com a folha mensal de agosto. 

Por lei, tem direito ao 13º salário quem recebeu durante o ano benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

CÁLCULO

O 13º dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores. A Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro do ano corrente.

“O valor do 13º salário corresponde à renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês em que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação será correspondente à renda mensal cheia. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, explica o advogado João Badari.

Isso significa que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício nesta semana. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente, conforme o mês em que o segurado começou a receber o benefício.

MOTOR

Para setembro, outras duas medidas que devem gerar grande impacto na economia brasileira estão previstas. A primeira delas, inclusive, já começou e se estenderá ao longo deste mês: trata-se do saque das cotas do PIS/Pasep. 

A segunda, mais esperada, começa no dia 13 para clientes de conta poupança na Caixa Econômica Federal: o saque de R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Só para Mato Grosso do Sul, até março, está prevista a liberação de R$ 537 milhões na economia local. 

COMÉRCIO

Os comerciantes já estão de olho nas centenas de milhões que devem ser injetadas na economia local. “A chegada deste valor é extremamente importante para a economia local, porque os aposentados endividados costumam saldar seus débitos, e os que estão com o nome limpo já começam a consumir desde já”, afirma Adelaido Vila, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL).


Comentários
Os comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei ou que não contenha identificação não serão publicados.