Governo reduz desconto sobre IPVA e Aced reclama de tributação

O governo do Estado mais uma vez adotou medida para elevar a arrecadação de impostos no Mato Grosso do Sul. Desta vez, o alvo foi a cobrança sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), cuja alíquota será reajustada onerando diretamente o bolso do contribuinte. Esta é a terceira medida adotada pelo governo para aumentar a arrecadação somente nas últimas duas semanas. 

O presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Antônio Nogueira, ressalta que a entidade é absolutamente contrária a qualquer medida que eleve a tributação, onerando ainda mais a população do Mato Grosso do Sul. Na avaliação da Aced, as medidas, que seriam uma alternativa para contornar a crise econômica, deveriam se concentrar na redução das despesas em vez de transferir o prejuízo para o contribuinte. “Somos favoráveis a medidas que aumentem a produção e, consequentemente, promovam elevação na arrecadação. Também defendemos a redução nos custos da máquina do Estado”, reclama o dirigente.

No início de novembro, outras duas medidas foram impostas pelo governo do Estado para arrecadar mais – a primeira foi o aumento na alíquota do ICMS sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, considerados ‘supérfluos’, seguida pelo aumento no ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).

IPVA

A alíquota de cobrança do IPVA é de 5%, mas há vários anos o governo reduz este valor pela metade como forma de desconto. Agora, alegando os efeitos da crise, o índice foi reajustado.

Para veículos de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto ou utilitário, a alíquota será reajustada de 2,5% para 3,5%. A título de exemplo, o imposto sobre um veículo avaliado em R$ 20 mil irá passar de R$ 500 em 2015 para R$ 700 em 2016.

Já os veículos de passeio ou utilitários movidos a óleo diesel terão nova alíquota de 4,5% contra 2,5% pagos em 2015.