Biometria de acusados será feita em audiência de custódia para Banco nacional
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça apresentaram o projeto de biometria de presos, que faz parte do Programa Justiça Presente, lançado em abril deste ano. Estão em Campo Grande, para esta agenda, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Des. Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi.
Pela proposta 111 kits para coleta biométrica de impressões digitais e reconhecimento facial serão distribuídos pelas comarcas do Estado. A ideia é fazer a biometria já nas audiências de custódia, momento em que um acusado é apresentado a um juiz. Os dados serão confrontados com o Banco Biométrico do Tribunal Superior Eleitoral para formar um grande Banco de Dados Nacional, que unificará todas as informações.
Um projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está ativo em Mato Grosso do Sul.
O supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, esteve na reunião na Sejusp, onde os membros do CNJ e os técnicos do TSE fizeram uma apresentação da proposta para os representantes do Poder Executivo. Mendes Marques destacou os avanços nesta área na Justiça de Mato Grosso do Sul. “Implantada a Biometria, já neste primeiro contato com o custodiado, poderemos contribuir para este Banco de Dados nacional. Evidente que esta reunião foi mais um passo neste projeto e, tanto os técnicos do Poder Executivo, como do Poder Judiciário estadual vão realizar os estudos para, tão breve, seja uma realidade em MS”, pontuou o magistrado.
O programa Justiça Presente é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise no sistema penal brasileiro. Os representantes do CNJ tiveram, ao longo do dia, diversas reuniões para estabelecer um cronograma de trabalho, desenhando a exploração de sistema biométrico às pessoas privadas de liberdade.
As tratativas agora devem avançar com trabalhos técnicos de validação dos Bancos de Dados do TSE, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Poder Executivo estadual, por meio do Instituto de Identificação e da Agepen.
Além do supervisor da Covep, participaram da reunião na Sejusp o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e membro da Covep/GMF/MS, Cesar Castilho Marques, Altair Júnior Ancelmo Soares, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Iuri Camargo, assessor da Presidência do TSE, Marcus Rito, coordenador de Atividades de Biometria e Documentação Civil, Ana Teresa Iamarino, assessora da Coordenação de Biometria e Documentação Civil, entre outros técnicos das instituições envolvidas.